2023-OJS65-191995-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M., S. A.

Número de registo nacional: 504853635

Endereço postal: Complexo Multisserviços da Câmara Municipal de Cascais Estrada de Mani

Localidade: Alcabideche

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 2645-550

País: Portugal

Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública

Correio eletrónico: geral@cascaisproxima.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.cascais.pt/sub-area/contratacao-publica

Endereço do perfil do adquirente: https://www.cascais.pt/sub-area/contratacao-publica

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.cascais.pt/sub-area/contratacao-publica

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.cascais.pt/sub-area/contratacao-publica

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Empresa Local (Lei nº. 50/2012, de 31 de agosto)

I.5.

Atividade principal
Outra atividade: Empresa Local (Lei nº. 50/2012, de 31 de agosto)

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

CP000823- Aquisição de serviços de seguros

Número de referência: CP000823

II.1.2.

Código CPV principal
66510000 Serviços de seguros

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

CP000823- Aquisição de serviços de seguros

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 490 043,08 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

CP000823- Aquisição de serviços de seguros

II.2.5.

Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 1 490 043,08 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12

O contrato é passível de recondução: sim

Descrição das renovações:

2 renovações

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 28/04/2023 Hora local: 8:00

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 02/05/2023 Hora local: 8:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Admnistração da Cascais Próxima, E.M.- S.A

Endereço postal: Complexo Multiserviços da CMC, Estrada de Manique, 1830

Localidade: Alcabideche

Código postal: 2645-550

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@cascaisproxima.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
27/03/2023