1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Universidade do Minho
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR INTERIOR (QAI) NOS CAMPI DA UNIVERSIDADE DO MINHO
Identificador do procedimento: 55b039de-6ccf-46bc-bf40-fa25c30adb36
Identificador interno: CP/USGCI-06/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90731100 Gestão da qualidade do ar
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Gualtar
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Azurém
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 300 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR INTERIOR (QAI) NOS CAMPI DA UNIVERSIDADE DO MINHO
Identificador interno: CP/USGCI-06/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90731100 Gestão da qualidade do ar
Opções:
Descrição das opções: 1 - O contrato tem a duração inicial de 12 (doze) meses, contados da data da sua entrada em vigor, e salvo oposição de qualquer uma das partes, considera-se automática e sucessivamente renovado por igual período de tempo, até ao limite de 2 (duas) renovações, correspondente ao prazo máximo de 36 (trinta e seis) meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da respetiva cessação.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Gualtar
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Azurém
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 300 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/04/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Peças do Procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Peças do Procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade do Minho
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo 274º CCP
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Universidade do Minho
Número de registo: 502011378
Departamento: Diretor USGCI
Endereço postal: Largo do Paço
Cidade: Braga
Código postal: 4704-553
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Ponto de contacto: Diretor USGCI
Telefone: 253601045
Fax: 253601045
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 33223a89-a461-4540-a009-9b9a7dc81c7e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/03/2026 09:46:47 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 193091-2026
N.º de edição do JO S: 56/2026
Data de publicação: 20/03/2026