1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Metro Mondego S.A
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Comunicações para o Sistema de Mobilidade do Mondego
Descrição: Aquisição de Serviços de Comunicações para o Sistema de Mobilidade do Mondego
Identificador do procedimento: 423d0d30-bd11-466e-8656-ecafb6a839eb
Identificador interno: 2024_05_DT
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua de Olivença, nº11, 1º andar 3000-306
Cidade: Coimbra
Código postal: 3000-306
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 733 338,50 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo:
Corrupção:
Falência:
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas:
Insolvência:
Pagamento das contribuições para a segurança social:
Pagamento de impostos:
Participação numa organização criminosa:
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Serviços de Comunicações para o Sistema de Mobilidade do Mondego
Descrição: Serviços de Comunicações para o Sistema de Mobilidade do Mondego.
Identificador interno: 2024_05_DT
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua de Olivença, nº11, 1º andar 3000-306
Cidade: 3000-306 Coimbra
Código postal: 3000-306
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 733 338,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Fator Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: É exigida a prestação de caução. 10% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas: 09/05/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Metro Mondego S.A
Informações sobre os prazos de recurso: Prazos previstos no CPA
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Metro Mondego S.A
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Metro Mondego S.A
Número de registo: 503671320
Endereço postal: Rua de Olivença, nº11, 1º andar
Cidade: Coimbra
Código postal: 3000-306
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
Ponto de contacto: Filipa Costa Rodrigues
Telefone: 239488100
Fax: 239488100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Identificador/versão do anúncio: 54d1c53b-4de0-43a7-9999-9d458e822c8d - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/04/2024 09:13:35 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 195062-2024
N.º de edição do JO S: 66/2024
Data de publicação: 03/04/2024