1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços para a Avaliação do Programa Escolhas, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)
Descrição: Aquisição de serviços para a Avaliação do Programa Escolhas, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)
Identificador do procedimento: b8787317-ca83-49b2-817d-19fa81ea3d67
Identificador interno: 4/PESSOAS2030/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: sim
Justificação do procedimento acelerado: pré anúncio
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça de Londres, nº2, 11.º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1049-056
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 194 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços para a Avaliação do Programa Escolhas, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)
Descrição: Aquisição de serviços para a Avaliação do Programa Escolhas, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)
Identificador interno: 4/PESSOAS2030/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 194 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade técnica da Proposta (Metodologia) - 45%
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Competências dos elementos da equipa de avaliação nas áreas relevantes - 15%
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Organização dos trabalhos de avaliação - 10%
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço - 30%
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 08/04/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 09/04/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo: 600081966
Endereço postal: Praça de Londres, nº2, 11.º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1049-056
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 218441100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 710fa19f-5d2a-44ad-89c1-d8b8bf9b9bcd - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 24/03/2025 12:36:08 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 195697-2025
N.º de edição do JO S: 60/2025
Data de publicação: 26/03/2025