1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 25.DEX.15 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Descrição: 25.DEX.15 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Identificador do procedimento: 0c6add8f-e36e-4629-940b-e1ed71a46a70
Anúncio anterior: 50390-2025
Identificador interno: 25.DEX.15
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: De acordo com o previsto na cláusula 3.ª do Caderno de Encargos - "O fornecimento de energia elétrica em nível de Média Tensão (MT) objeto do presente contrato refere-se às seguintes instalações da TRATOLIXO: a) Instalação n.º 1 - Trajouce, sita na Estrada 5 de Junho, n.º 1 – Trajouce, 2785 – 155, São Domingos de Rana; b) Instalação n.º 2 - Abrunheira, serviços gerais, sita na Estrada Municipal, n.º 1 Lugar de Fontainhas, Mafra, 2670 – 745 São Miguel de Alcainça; c) Instalação n.º 3 – Abrunheira, serviços auxiliares, sita na Estrada Municipal, n.º 1 Lugar das Fontainhas, Mafra, 2670 – 745 São Miguel de Alcainça; d) Instalação n.º 4 – Aterro - Estrada Municipal, n.º 1 Lugar das Fontainhas, Mafra 2670 – 745 São Miguel de Alcainça."
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 237 085,44 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 25.DEX.15 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Descrição: 25.DEX.15 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Identificador interno: 25.DEX.15
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: De acordo com o disposto na cláusula 3.ª do Caderno de Encargos - O fornecimento de energia elétrica em nível de Média Tensão (MT) objeto do contrato a celebrar refere-se às seguintes instalações da TRATOLIXO: a) Instalação n.º 1 - Trajouce, sita na Estrada 5 de Junho, n.º 1 – Trajouce, 2785 – 155, São Domingos de Rana; b) Instalação n.º 2 - Abrunheira, serviços gerais, sita na Estrada Municipal, n.º 1 Lugar de Fontainhas, Mafra, 2670 – 745 São Miguel de Alcainça; c) Instalação n.º 3 – Abrunheira, serviços auxiliares, sita na Estrada Municipal, n.º 1 Lugar das Fontainhas, Mafra, 2670 – 745 São Miguel de Alcainça; d) Instalação n.º 4 – Aterro - Estrada Municipal, n.º 1 Lugar das Fontainhas, Mafra 2670 – 745 São Miguel de Alcainça.
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 237 085,44 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 8.º do Programa de Concurso, "A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, do mais baixo preço, por Mwh/€ (sem IVA), com duas casas decimais, proposto pelos concorrentes, no Mapa de preços que integra o Anexo II ao presente Programa de Concurso – ref.ª (c), para o fornecimento de energia ativa às instalações da Entidade Adjudicante objeto do procedimento, indicado pelos concorrentes, nos termos da subalínea ii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 11.º do Programa de Concurso (o preço unitário, por Mwh/€, para o fornecimento de energia ativa, proposto pelo concorrente, não pode ser superior ao preço base unitário de € 130,00 Mwh/€)."
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação aplicável.
Organização que assina o contrato: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 1 237 085,44 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: IBERDROLA CLIENTES PORTUGAL, Unipessoal, Lda.,
Proposta:
Identificador da proposta: IBERDROLA CLIENTES PORTUGAL, Unipessoal, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 1 237 085,44 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 25.DEX.15 - Contrato de “Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.”
Data em que o vencedor foi escolhido: 28/02/2025
Data da celebração do contrato: 24/03/2025
Organização que assina o contrato: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 7
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Número de registo: 502444010
Endereço postal: Estrada 5 de junho, n.º 1
Cidade: Cascais
Código postal: 2785-155
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 214459500
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: IBERDROLA CLIENTES PORTUGAL, Unipessoal, Lda.,
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 502124083
Endereço postal: Avenida D. João II, Edifício Meridiano n.º 30, Piso 3 1600-581
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-092
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 800101240
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: acf36899-5965-4263-80dd-b733bff3cd58 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 26/03/2025 09:03:39 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 196371-2025
N.º de edição do JO S: 61/2025
Data de publicação: 27/03/2025