5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90714500 Serviços de controlo da qualidade ambiental
Quantidade: 0
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/11/2024
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 628,24 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Capacidade económica e financeira
Nome: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Proteção de informações particularmente sensíveis
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas: 06/05/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 07/05/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme caderno de encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Infraestruturas de Portugal, S. A. - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Infraestruturas de Portugal, S. A. - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Infraestruturas de Portugal, S. A. - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Infraestruturas de Portugal, S. A. - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A. - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Infraestruturas de Portugal, S. A. - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: Infraestruturas de Portugal, S. A. - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Infraestruturas de Portugal, S. A. - Infraestruturas de Portugal, S. A.