1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Celebração de dois Acordos-Quadro Singulares para a aquisição de serviços de arqueologia, fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de obras públicas em espaço público e edifícios de habitação da Câmara Municipal do Porto
Descrição: Celebração de dois Acordos-Quadro Singulares para a aquisição de serviços de arqueologia, fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de obras públicas em espaço público e edifícios de habitação da Câmara Municipal do Porto
Identificador do procedimento: 257fcebc-50ae-4fdd-8ea8-5b6b5ea80ecf
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos
Cidade: Porto
Código postal: 4250-309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Espaço Público
Descrição: Aquisição de serviços de arqueologia, fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de obras públicas em Espaço Público
Identificador interno: Lote 1 - Espaço Público
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valor ponderado mais baixo
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 24/04/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M. - CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Edifícios de Habitação
Descrição: Aquisição de serviços de arqueologia, fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de obras públicas em Edifícios de Habitação
Identificador interno: Lote 2 - Espaço Público
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valor ponderado mais baixo
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução
Prazo para a receção das propostas: 24/04/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M. - CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo: 505037700
Departamento: Conselho de Admnistração
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos
Cidade: Porto
Código postal: 4250-309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Sede
Telefone: +351228330000
Outros pontos de contacto:
Nome oficial: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Departamento: Contratação Pública
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 0a83338c-cdfb-4751-a88b-698d5a9142bf - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 25/03/2025 17:36:14 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 197368-2025
N.º de edição do JO S: 61/2025
Data de publicação: 27/03/2025