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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Sintra
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Conceção/ Construção do Polo Escolar Serra das Minas– EM-24/00027
Descrição: Conceção/ Construção do Polo Escolar Serra das Minas– EM-24/00027
Identificador do procedimento: 742edca7-96da-4f00-875a-c99d17d7f900
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214200 Construção de edifícios escolares
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Sintra
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Conceção/ Construção do Polo Escolar Serra das Minas– EM-24/00027
Descrição: Conceção/ Construção do Polo Escolar Serra das Minas– EM-24/00027
Identificador interno: EM-24/00027
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45214200 Construção de edifícios escolares
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 17 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 516187-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço 30%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valia técnica 50%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Prazo 20%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Sintra
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme CPA
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 16 331 057,67 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Tecnorém, Engenharia e Construções, S.A
Proposta:
Identificador da proposta: Tecnorém, Engenharia e Construções, S.A
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 16 331 057,67 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 211/2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 25/02/2025
Data da celebração do contrato: 24/03/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Sintra
Número de registo: 500051062
Endereço postal: Largo Dr. Virgílio Horta
Cidade: Sintra
Código postal: 2710-514
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 219238510
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tecnorém, Engenharia e Construções, S.A
Número de registo: 502519533
Endereço postal: Estrada Nacional 113 Moinho da Areia
Cidade: Ourém
Código postal: 2490-444
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
Telefone: 249540480
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 0e0c553a-42ef-4d88-bed9-17057e462101 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 25/03/2025 15:53:24 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 197816-2025
N.º de edição do JO S: 61/2025
Data de publicação: 27/03/2025