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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Agrupamento de Escolas de Arouca
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial
Descrição: Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de escolas de Arouca
Identificador do procedimento: fb016105-7011-461c-9c38-7193d31bcb4c
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39141000 Mobiliário e equipamento de cozinha
Classificação adicional (cpv): 39221180 Utensílios de cozinha, 39513000 Roupa de mesa
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 310 722,04 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 –Equipamento de Cozinha
Descrição: Lote 1 –Equipamento de Cozinha
Identificador interno: Lote 1 –Equipamento de Cozinha
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39141000 Mobiliário e equipamento de cozinha
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 189 268,28 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP), Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português, português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 23/04/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agrupamento de Escolas de Arouca
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as Peças do procedimento
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 – Utensílios de Cozinha
Descrição: Lote 2 – Utensílios de Cozinha
Identificador interno: Lote 2 – Utensílios de Cozinha
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39221180 Utensílios de cozinha
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 113 905,81 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 23/04/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agrupamento de Escolas de Arouca
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 - Roupa de Mesa
Descrição: Lote 3 - Roupa de Mesa
Identificador interno: Lote 3 - Roupa de Mesa
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39513000 Roupa de mesa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 2 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 547,95 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 23/04/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 60 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agrupamento de Escolas de Arouca
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as Peças do Procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Agrupamento de Escolas de Arouca
Número de registo: 600077241
Endereço postal: Avenida 25 de Abril 64A
Cidade: Arouca
Código postal: 4540-102
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 256 940 040
Fax: 256 940 049
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 1e1bd74e-7ee8-400c-af65-cd498b65eccc - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 25/03/2025 10:59:06 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 197871-2025
N.º de edição do JO S: 61/2025
Data de publicação: 27/03/2025