1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal Vila Franca de Xira
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de “Contadores de Água e Serviços de Substituição”
Descrição: Aquisição de “Contadores de Água e Serviços de Substituição”
Identificador do procedimento: 2ad217db-1b05-4435-8659-55cd35b2703c
Identificador interno: 037/AB/CP/DGCA/2025
Tipo de procedimento: Outro processo de fase única
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 38421100 Contadores de água
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 360 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de “Contadores de Água e Serviços de Substituição”
Descrição: Aquisição de “Contadores de Água e Serviços de Substituição”
Identificador interno: 037/AB/CP/DGCA/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 38421100 Contadores de água
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/06/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Prazo para a receção das propostas: 24/04/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal Vila Franca de Xira
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme estabelecido no CCP
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal Vila Franca de Xira
Número de registo: 680021892
Endereço postal: Av. Pedro Victor, n.º 5
Cidade: Vila Franca de Xira
Código postal: 2600-221
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 00351263200600
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: daa59309-909b-4b5e-ab70-88908853911c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 25/03/2025 10:27:24 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 198654-2025
N.º de edição do JO S: 61/2025
Data de publicação: 27/03/2025