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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Ourém
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: P222/2025 - Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Ourém - 2026-2029 (MGD: 71887/2025)
Descrição: P222/2025 - Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Ourém - 2026-2029 (MGD: 71887/2025)
Identificador do procedimento: e40384f0-790c-490a-addf-809a46953804
Identificador interno: P222/2025
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90610000 Serviços de limpeza e varrimento de ruas
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: P222/2025 - Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Ourém - 2026-2029 (MGD: 71887/2025)
Descrição: P222/2025 - Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Ourém - 2026-2029 (MGD: 71887/2025)
Identificador interno: P222/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90610000 Serviços de limpeza e varrimento de ruas
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 751269-2025
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Ourém
Informações sobre os prazos de recurso: 5
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 2 516 008,84 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: RVU - Recolha, Transporte e Valorização de Resíduos, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: P222/2025
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 2 516 008,84 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: P222/2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 16/02/2026
Data da celebração do contrato: 19/03/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Ourém
Número de registo: 501280740
Cidade: Ourém
Código postal: 2490-499
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Telefone: +351 249540900
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: RVU - Recolha, Transporte e Valorização de Resíduos, Lda
Número de registo: 506950573
Cidade: Seiça / Ourém
Código postal: 2435-661
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Telefone: +351 249542732
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: c0057f9b-7502-400a-897f-642b285cf80f - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 20/03/2026 09:13:24 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 199343-2026
N.º de edição do JO S: 57/2026
Data de publicação: 23/03/2026