199502-2024 - Concurso
Portugal – Serviços florestais – Aquisição de serviços de limpeza de silvado em espaços rurais e municipais e assessoria técnica na área rural
OJ S 67/2024 04/04/2024
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Oliveira de Azeméis
Correio eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de limpeza de silvado em espaços rurais e municipais e assessoria técnica na área rural
Descrição: Aquisição de serviços de limpeza de silvado em espaços rurais e municipais e assessoria técnica na área rural
Identificador do procedimento: fc144f58-1f00-4e39-9c39-5dea3cef79ca
Identificador interno: Proc. n.º 11/24
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Informações adicionais: concelho de Oliveira de Azeméis
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 379 800,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Acordo com os credores: 
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência: 
Atividades suspensas: 
Ativos sob gestão por um liquidatário: 
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: 
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: 
Corrupção: 
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.: 
Falência: 
Falta grave em matéria profissional: 
Fraude: 
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: 
Insolvência: 
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: 
Motivos de exclusão puramente nacionais: 
Pagamento das contribuições para a segurança social: 
Pagamento de impostos: 
Participação numa organização criminosa: 
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: 
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: 
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: 
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: 
Violação das obrigações no domínio da legislação social: 
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: serviços de intervenção em espaços municipais e rurais
Descrição: serviços de intervenção em espaços municipais e rurais
Identificador interno: LOTE 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 345 240,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
Utilização deste critério: Não utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 02/05/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 03/05/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Oliveira de Azeméis
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: serviços de assessoria técnica na área rural
Descrição: serviços de assessoria técnica na área rural
Identificador interno: LOTE 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 34 560,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
Utilização deste critério: Não utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 02/05/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 03/05/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Local: www.acingov.pt
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Oliveira de Azeméis
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo: 506302970
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Cidade: Oliveira de Azeméis
Código postal: 3720-234
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt
Telefone: +351 256600600
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 853df98f-64f7-40c9-9e1d-500eed955436  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/04/2024 15:44:58 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 199502-2024
N.º de edição do JO S: 67/2024
Data de publicação: 04/04/2024