1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz (Reservatório da Furada-Albufeira da Vigia) e Blocos de Rega da Vendinha e
Descrição: Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz (Reservatório da Furada-Albufeira da Vigia) e Blocos de Rega da Vendinha e Montoito, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental
Identificador do procedimento: e975c02c-0934-4314-b415-c113a2f98e8c
Identificador interno: CP 12/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Concurso aberto com publicidade no JOUE
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Évora
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Central (PT187)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 860 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz (Reservatório da Furada-Albufeira da Vigia) e Blocos de Rega da Vendinha e
Descrição: Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz (Reservatório da Furada-Albufeira da Vigia) e Blocos de Rega da Vendinha e Montoito, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental
Identificador interno: CP 12/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Évora
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Central (PT187)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 600 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 860 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: A caução será prestada por depósito em dinheiro ou títulos, garantia bancária ou por seguro-caução, utilizando-se um dos modelos (IV, V e VI) anexos ao Programa de Concurso.
Prazo para a receção das propostas: 22/04/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA
Número de registo: 503450189
Endereço postal: Rua Zeca Afonso, nº 2 Beja
Cidade: Beja
Código postal: 7800-522
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
Telefone: 284315100
Fax: 284315101
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 5d3fcb21-eeab-466b-b331-46123ba7db20 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/03/2026 09:46:11 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 199855-2026
N.º de edição do JO S: 57/2026
Data de publicação: 23/03/2026