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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Espinho
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica – Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026-2024CPI8717S
Descrição: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica – Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Identificador do procedimento: 6578a868-fdb0-4ab2-85ed-ee7aa9d32213
Anúncio anterior: 550072-2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Espinho
Código postal: 4501 901
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Descrição: Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Identificador interno: 2024CPI8717S
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 607 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 550072-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 100
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Espinho
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do CCP
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 68 892,75 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: LÉGUA À RÉGUA - TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 68 892,75 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 3f9dc206-0a92-43ab-8342-0ebbf8a07879 - 01
Data em que o vencedor foi escolhido: 20/11/2024
Data da celebração do contrato: 06/12/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Espinho
Número de registo: 501158740
Cidade: Espinho
Código postal: 4501-901
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Telefone: 227335800
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: LÉGUA À RÉGUA - TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LDA
Número de registo: 513601538
Cidade: Santa Maria da Feira
Código postal: 4520-164
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Publications Office oh the European Union
Número de registo: 000000000
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +35229291
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: c1418667-b406-4ff3-bd11-886d294c76fb - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 09/01/2025 17:05:50 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 20009-2025
N.º de edição do JO S: 8/2025
Data de publicação: 13/01/2025