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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município da Marinha Grande
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no concelho da Marinha Grande - Lote 1 e Lote 2
Descrição: Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no concelho da Marinha Grande - Lote 1 e Lote 2
Identificador do procedimento: a8d34cdd-8d88-459f-9143-dab24e0f5fb1
Identificador interno: 140/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Marinha Grande
Código postal: 2430-522
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
Descrição: Lote 1 - Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
Identificador interno: Lote 1 - Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Marinha Grande
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 679370-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: PF= (0,60 x P) + (0,40 x VT)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município da Marinha Grande
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
Organização que assina o contrato: Município da Marinha Grande, SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Recolha de Biorresíduos
Descrição: Lote 2 - Recolha de Biorresíduos
Identificador interno: Lote 2 - Recolha de Biorresíduos
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Marinha Grande
Código postal: 2430-522
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 679370-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: PF= (0,60 x P) + (0,40 x VT)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município da Marinha Grande
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
Organização que assina o contrato: Município da Marinha Grande, SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 7 453 038,60 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Proposta:
Identificador da proposta: PA 140/2024 - LOTE 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 6 496 644,00 EUR
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 24/2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 27/01/2025
Data da celebração do contrato: 27/03/2025
Organização que assina o contrato: Município da Marinha Grande, SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Proposta:
Identificador da proposta: PA 140/2024 - LOTE 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 956 394,60 EUR
Classificação da proposta: 1
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município da Marinha Grande
Número de registo: 505776758
Cidade: Marinha Grande
Código postal: 2430-522
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Telefone: 244573300
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.
Número de registo: 503210560
Endereço postal: Rua Mário Dionísio, nº 2
Cidade: Linda-a-Velha
Código postal: 2799-557
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 217997700
Funções desta organização:
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7d99b007-6a72-4614-81a9-e672b3b4f2d6 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 29/03/2025 12:54:25 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 209168-2025
N.º de edição do JO S: 64/2025
Data de publicação: 01/04/2025