2023-OJS70-209587-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vila Nova de Gaia

Número de registo nacional: 505335018

Endereço postal: Rua Álvares Cabral

Localidade: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

Código postal: 4400-017

País: Portugal

Correio eletrónico: geraldabs@cm-gaia.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.cm-gaia.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Aquisição de misturas betuminosas e de emulsões betuminosas em regime de fornecimento contínuo para o Município de Vila Nova de Gaia - Por Lotes

II.1.2.

Código CPV principal
44113600 Betume e asfalto

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

Aquisição de misturas betuminosas e de emulsões betuminosas em regime de fornecimento contínuo para o Município de Vila Nova de Gaia - Por Lotes

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 740 000,00 EUR

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Aquisição de misturas betuminosas e de emulsões betuminosas em regime de fornecimento contínuo para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 1 - Misturas Betuminosas

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
44113600 Betume e asfalto

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

Local principal de execução: Área do Município de Vila Nova de Gaia

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de misturas betuminosas e de emulsões betuminosas em regime de fornecimento contínuo para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 1 - Misturas betuminosas

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Aquisição de misturas betuminosas e de emulsões betuminosas em regime de fornecimento contínuo para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 2 - Emulsões Betuminosas

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
44113600 Betume e asfalto

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de misturas betuminosas e de emulsões betuminosas em regime de fornecimento contínuo para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 2 - Emulsões Betuminosas

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 190-537420

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: n.º 72

Título:

Aquisição de misturas betuminosas e de emulsões betuminosas em regime de fornecimento contínuo para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 1 Misturas betuminosas

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
30/03/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4

Número de propostas recebidas de PME: 4

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Edilages, S.A.

Endereço postal: rua da Pedreira das Lages S/N Guilhufe e Urró

Localidade: Penafiel

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

Código postal: 4560-144

País: Portugal

O contratante é uma PME: sim

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 650 000,00 EUR

Valor total do contrato/lote: 650 000,00 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: n.º 73 - Contrato de

Lote n.º: 2

Título:

Aquisição de misturas betuminosas e de emulsões betuminosas em regime de fornecimento contínuo para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 2 - Emulsões Betuminosas

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
03/04/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2

Número de propostas recebidas de PME: 2

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Lusafal - Derivados Asfálticos de Portugal, S.A.

Endereço postal: Parque Industrial de Vendas Novas - Lote n.º 2 Loteamento Norte, 2.ª F

Localidade: Vendas Novas

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 7080-101

País: Portugal

O contratante é uma PME: sim

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 90 000,00 EUR

Valor total do contrato/lote: 90 000,00 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Localidade: Vila Nova de Gaia

Código postal: 4400-017

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@cm-gaia.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
05/04/2023