1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I.P,
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. em todo o território nacional.
Descrição: Prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. em todo o território nacional.
Identificador do procedimento: 2396e5b8-7eaf-4a97-9940-61074c8d8ae5
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. em todo o território nacional.
Descrição: Prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. em todo o território nacional.
Identificador interno: P(2/2024)DPAC
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 613 321,16 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Por depósito em dinheiro ou em títulos e garantia bancária ou seguro-caução.
Prazo para a receção das propostas: 08/05/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto do Turismo de Portugal, I.P,
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I.P,
Número de registo: 508666236
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-124
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 00351 211140200
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 3efafb9b-4929-4fcb-b7db-2547fb711423 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/04/2024 08:32:06 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 210597-2024
N.º de edição do JO S: 71/2024
Data de publicação: 10/04/2024