210981-2022 - ConcursoPortugal-Almada: Reparação de estradas
OJ S 79/2022 22/04/2022
Anúncio de concurso
Obras
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Localidade: Almada
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Correio eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Reparação de estradas

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR
Número de referência: 10005929
II.1.2.
Código CPV principal
45233142 Reparação de estradas
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
II.1.4.
Descrição resumida
Requalificação de estrada para melhoria das condições de circulação e segurança na rede rodoviária de acesso a Rio Maior e à zona
industrial.
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT185 Lezíria do Tejo
II.2.4.
Descrição do concurso
EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR
II.2.5.
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 6 000 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 420
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Ao abrigo do PRR - Inst. Recuperação e Resiliência
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos
Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte
autorização:
1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria que deverá ser de classe por forma a cobrir o valor
total da proposta.
III.1.2.
Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: 5%

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/05/2022 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 24/05/2022 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Localidade: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Correio eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
19/04/2022