1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Arouca
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso público para desenvolvimento e implementação do projeto Arouca + Digital - Bairros Comerciais Digitais
Descrição: Concurso público para desenvolvimento e implementação do projeto Arouca + Digital - Bairros Comerciais Digitais
Identificador do procedimento: 0991119f-16de-46f7-8a15-013a3db52415
Identificador interno: Proc. n.º 32/2024/EMCPA
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35710000 Sistemas de comando, controlo e comunicação e sistemas informáticos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Conforme descrito nas peças do procedimento
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0003
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002
Título: Concurso público para desenvolvimento e implementação do projeto Arouca + Digital - Bairros Comerciais Digitais
Descrição: Concurso público para desenvolvimento e implementação do projeto Arouca + Digital - Bairros Comerciais Digitais
Identificador interno: Proc. n.º 32/2023/EMCPA
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Plataforma eletrónica e equipamentos digitais com tecnologia interativa
Descrição: Plataforma eletrónica e equipamentos digitais com tecnologia interativa
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35710000 Sistemas de comando, controlo e comunicação e sistemas informáticos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 10/05/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Arouca
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Rede WiFi e postes de iluminação inteligentes autossustentáveis
Descrição: Rede WiFi e postes de iluminação inteligentes autossustentáveis
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35710000 Sistemas de comando, controlo e comunicação e sistemas informáticos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 9 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 10/05/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Arouca
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Arouca
Número de registo: 506808122
Cidade: Arouca
Código postal: 4544-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 256940220
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: bb7510e7-a6c1-4084-8d48-aeb643143666 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/04/2024 17:14:42 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 211925-2024
N.º de edição do JO S: 71/2024
Data de publicação: 10/04/2024