1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: I CP20240047 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A VIATURAS MULTIMARCA DA FROTA AUTOMÓVEL DO SESARAM,EPERAM
Descrição: I CP20240047 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A VIATURAS MULTIMARCA DA FROTA AUTOMÓVEL DO SESARAM,EPERAM
Identificador do procedimento: 70c2a58e-671b-4bcc-8e43-892b4914cf73
Identificador interno: I CP20240047
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 732 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 1
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 1
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: I CP20240047 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a Viaturas Multimarca da Frota Automóvel do SESARAM, EPERAM
Descrição: Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a Viaturas Multimarca da Frota Automóvel do SESARAM, EPERAM
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50100000 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos
Opções:
Descrição das opções: 2
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Luiís de Camões, n.º57
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 732 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço da Mão-de-obra/hora
Descrição do critério de seleção: 30%
Utilização deste critério: Utilizado
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Percentagem de desconto das peças não tabeladas (novas, multimarcas/linha branca e de origem)
Descrição do critério de seleção: 30%
Utilização deste critério: Utilizado
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço das peças tabeladas
Descrição do critério de seleção: 20%
Utilização deste critério: Utilizado
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Serviço de diagnóstico e reset de avarias
Descrição do critério de seleção: 10%
Utilização deste critério: Utilizado
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Garantia das reparações incluído as peças e acessórios
Descrição do critério de seleção: 10%
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: ACINGOV
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 2%
Prazo para a receção das propostas: 11/05/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/05/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que recebe pedidos de participação: SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Número de registo: PT 511228848
Departamento: NÚCLEO DE APROVISIONAMENTO
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, n.º 57 Avenida Luís de Camões, n.º 57 Avenida Luís de Camões, n.º 57
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: NÚCLEO DE APROVISIONAMENTO
Telefone: +351 291705610
Fax: +351 291742545
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Identificador/versão do anúncio: 33727845-ea76-43a7-8e07-36b277834238 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/04/2024 15:28:02 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 212381-2024
N.º de edição do JO S: 71/2024
Data de publicação: 10/04/2024