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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada “Remodelação do Piso 0 do Edifício 2 do Campus do Pragal, Incluindo Equipamento Refeitório – Fase 2”, a empreitada consiste na remodelação do piso 0, incluindo equipamento refeitório do Campus do Pragal".
Descrição: Remodelação do Piso 0 do Edifício 2 do Campus do Pragal, Incluindo Equipamento Refeitório – Fase 2”, a empreitada consiste na remodelação do piso 0, incluindo equipamento refeitório do Campus do Pragal
Identificador do procedimento: 5138a550-bcd4-4611-bf2a-54426fbd04d6
Identificador interno: 10016594
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45259000 Reparação e manutenção de instalações
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada “Remodelação do Piso 0 do Edifício 2 do Campus do Pragal, Incluindo Equipamento Refeitório – Fase 2”, a empreitada consiste na remodelação do piso 0 , incluindo equipamento refeitório do Campus do Pragal"
Descrição: Remodelação do Piso 0 do Edifício 2 do Campus do Pragal, Incluindo Equipamento Refeitório – Fase 2”, a empreitada consiste na remodelação do piso 0 , incluindo equipamento refeitório do Campus do Pragal
Identificador interno: 10016594
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45259000 Reparação e manutenção de instalações
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 330 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 1 769 089,10 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: TECNORÉM – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 1 769 089,10 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10016594/DRF-EDS/2025
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “REMODELAÇÃO DO PISO 0, DO EDIFÍCIO 2, DO CAMPUS DO PRAGAL, INCLUINDO EQUIPAMENTO REFEITORIO - FASE 2”
Data da celebração do contrato: 08/01/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 107543-2025
Identificador do contrato modificado: 10016594/DRF-EDS/2025
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: 1.º ADENDA N.º 12000842 AO CONTRATO N.º 10016594/DRF-EDS/2025
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: A presente Adenda tem por objeto retificar o teor do clausulado inicial, nomeadamente, modificando o teor do n.º 1 da Cláusula Quarta do Contrato identificado em título, nos seguintes termos: CLÁUSULA QUARTA - (Menções Financeiras e Regime de Pagamento) - O encargo inerente ao presente contrato encontra-se com o escalonamento previsto de €: 1.303.464,84 (um milhão, trezentos e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos) no presente ano económico e de € 465.624,26 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro euros e vinte e seis cêntimos) nos anos seguintes e será suportado por receitas do orçamento do Primeiro Outorgante, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, encontrando-se a despesa plurianual aprovada por deliberação do Conselho de Administração de 27/03/2025, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, alterado pelo artigo 151.º do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março (DLEO).
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Telefone: +351 212879000
Fax: +351 211021839
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: TECNORÉM – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.
Número de registo: 502 519 533
Endereço postal: Estrada Nacional 113 – Moinho da Areia – NS das Misericórdias
Cidade: Ourém
Código postal: 2490-444
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
País: Portugal
Telefone: 00351249540480
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d1a76d71-4637-4908-af71-987741564308 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 01/04/2025 15:06:50 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 214968-2025
N.º de edição do JO S: 66/2025
Data de publicação: 03/04/2025