215034-2026 - Concurso
Portugal – Equipamento para comunicações – 3026002136\Aquisição de fontes de alimentação para os TX de 5Kw e 10 Kw do BRASS
OJ S 62/2026 30/03/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Correio eletrónico: DA.DOB.SMD@MARINHA.PT
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 3026002136\Aquisição de fontes de alimentação para os TX de 5Kw e 10 Kw do BRASS
Descrição: 3026002136\Aquisição de fontes de alimentação para os TX de 5Kw e 10 Kw do BRASS
Identificador do procedimento: 3e1aeeca-f8df-4e64-9b8c-3d927c835344
Identificador interno: 3026002136
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: 3026002136\Aquisição de fontes de alimentação para os TX de 5Kw e 10 Kw do BRASS
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32570000 Equipamento para comunicações
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 203 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: 3026002136\Aquisição de fontes de alimentação para os TX de 5Kw e 10 Kw do BRASS
Descrição: 3026002136\Aquisição de fontes de alimentação para os TX de 5Kw e 10 Kw do BRASS
Identificador interno: 3026002136
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32570000 Equipamento para comunicações
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 203 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MjM2Mg
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 25/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Informações sobre os prazos de recurso: Conf. CPA (Código do Procedimento Administrativo)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Número de registo: 600012662
Departamento: Paulo Jorge Gonçalves Simões
Endereço postal: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Cidade: ALMADA
Código postal: 2810-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Paulo Jorge Gonçalves Simões
Correio eletrónico: DA.DOB.SMD@MARINHA.PT
Telefone: 210901600
Fax: 212749805
Endereço Internet: https://WWW.MARINHA.PT
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7e191a6d-cd3e-4b72-8c46-832b34385506  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 26/03/2026 09:09:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 215034-2026
N.º de edição do JO S: 62/2026
Data de publicação: 30/03/2026