1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRR05/25/IPE - Aquisição de Material de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o Instituto dos Pupilos do Exército
Descrição: PRR05/25/IPE - Aquisição de Material de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o Instituto dos Pupilos do Exército
Identificador do procedimento: 128ecabf-5412-48ce-b86a-b35727c82d77
Identificador interno: PRR05/25/IPE
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30230000 Equipamento informático
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Estrada de Benfica, nº 374
Cidade: Lisboa
Código postal: 1549-016
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 438 562,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0004
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 438 562,00 EUR
4.1.2.
Informações gerais
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Equipamento Informático
Descrição: Lote 1 - Equipamento Informático
Identificador interno: PRR05/25/IPE-Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30230000 Equipamento informático
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-496
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 385 918,34 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço - 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/05/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Estado-Maior do Exército
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 2 - Material de Redes
Descrição: Lote 2 - Material de Redes
Identificador interno: PRR05/25/IPE-Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32420000 Equipamento de rede
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-496
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 52 643,66 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço - 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/05/2025 00:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação: Estado-Maior do Exército
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Estado-Maior do Exército
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Número de registo: PT600021610
Endereço postal: Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1399-056
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: DA - Direção de Aquisições
Telefone: +351 213912000
Fax: +351 213912009
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 9f9c7786-6480-4003-b003-f8bccf5f0f65 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 01/04/2025 09:33:49 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 215419-2025
N.º de edição do JO S: 66/2025
Data de publicação: 03/04/2025