1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Região de Turismo do Algarve
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Turismo do Alentejo, ERT
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI_01/2026 - Aquisição de serviços de planeamento e de meios para a implementação da campanha Ao Natural é Melhor, em Portugal e Espanha
Descrição: CPI_01/2026 - Aquisição de serviços de planeamento e de meios para a implementação da campanha Ao Natural é Melhor, em Portugal e Espanha
Identificador do procedimento: 9c263c7b-cff3-45d6-8b9d-0b13de6d20dc
Identificador interno: CPI/1/2026/RTA
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Consulta das peças na plataforma eletrónica de compras públicas acinGov.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Conceição e Estoi
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 282 100,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CPI_01/2026 - Aquisição de serviços de planeamento e de meios para a implementação da campanha Ao Natural é Melhor, em Portugal e Espanha
Descrição: CPI_01/2026 - Aquisição de serviços de planeamento e de meios para a implementação da campanha Ao Natural é Melhor, em Portugal e Espanha
Identificador interno: CPI/1/2026/RTA
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341400 Serviços de campanhas publicitárias
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Conceição e Estoi
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 282 100,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: O adjudicatário deve garantir as melhores práticas ambientais por forma a incluir as medidas necessárias a fim de assegurar a proteção do ar, da água, do solo, e de prevenir ou reduzir a poluição sonora, a produção de resíduos e o consumo energético, de forma a que a presente contratação tenha uma reduzida pegada carbónica.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: A. Plano de meios/ calendarização
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 65
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: B. Criatividade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: C. Preço total
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 25/04/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Consultar as cláusulas técnicas, 25ª e seguintes, do Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Consultar a cláusula 4º do Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Região de Turismo do Algarve
Informações sobre os prazos de recurso: O prazo conta-se em dias úteis.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Região de Turismo do Algarve
Número de registo: 508789230
Departamento: Núcleo Financeiro - Compras Públicas
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 18-20
Cidade: Faro
Código postal: 8000-076
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Ponto de contacto: Núcleo Financeiro - Compras Públicas
Telefone: 289800400
Fax: 289800489
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Turismo do Alentejo, ERT
Número de registo: 508817897
Departamento: Núcleo de Promoção Turística e de Apoio à Venda
Cidade: Beja
Código postal: 7800-495
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
Telefone: 266777391
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 4fb9e1a9-7e9c-4f93-ba9f-0e234d582d18 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 26/03/2026 13:48:21 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 217157-2026
N.º de edição do JO S: 62/2026
Data de publicação: 30/03/2026