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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Descrição: A empreitada consiste no desnivelamento da Passagem de Nível ao Pk 219+597 do Ramal de Alfarelos e na melhoria do acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos, incluindo trabalhos de construção de Passagem Inferior Rodoviária na Linha do Norte, Viaduto e Passagem Superior Pedonal no Ramal de Alfarelos.
Identificador do procedimento: 4ee55c4f-2c12-4593-9a8c-b671ca0e4dc1
Identificador interno: 10008051
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45221121 Construção de viaduto rodoviário
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Descrição: Empreitada EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS
Identificador interno: 10008051
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45221121 Construção de viaduto rodoviário
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 600 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Organização que executa o pagamento: Infraestruturas de Portugal, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 5 849 085,64 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora: CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10008051/DEM/2024
Título: EMPREITADA DENOMINADA “EN341 - ACESSO AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS (EN342) - 1.ª FASE - SUPRESSÃO DA PN DA EN 342 (PK 219,597 DO RAMAL DE ALFARELOS) E NOVO ACESSO, PELA EN341, AO TERMINAL FERROVIÁRIO DE ALFARELOS”
Data da celebração do contrato: 04/04/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Número de registo: 500 023 875
Endereço postal: Rua do Anjo, 27, Mire de Tibães
Cidade: Braga
Código postal: 4700-565
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Telefone: +351253305400
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d3d0fb00-79dc-454d-bece-1001bdb56bcb - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 11/04/2024 11:34:03 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 218024-2024
N.º de edição do JO S: 73/2024
Data de publicação: 12/04/2024