1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 2013.054.03.F1 - SFP de Coimbra - Remodelação do Pavilhão 1 – Fiscalização/CSO - PRR
Descrição: 2013.054.03.F1 - SFP de Coimbra - Remodelação do Pavilhão 1 – Fiscalização/CSO - PRR
Identificador do procedimento: c1682e35-77a3-4ab1-9f9f-954996df7265
Identificador interno: PR2025210/135
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Coimbra
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 240 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2013.054.03.F1 - SFP de Coimbra - Remodelação do Pavilhão 1 – Fiscalização/CSO - PRR
Descrição: 2013.054.03.F1 - SFP de Coimbra - Remodelação do Pavilhão 1 – Fiscalização/CSO - PRR
Identificador interno: PR2025210/135
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Coimbra
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 510 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do concurso
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Número de registo: 501442600
Endereço postal: Rua de Xabregas, 52 1949-003 1949-003
Cidade: Lisboa
Código postal: 1949-003
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Serviços Instalações
Telefone: 215803000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 701d2ff7-c969-4ac2-91f9-0a2ad054d83a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/04/2025 14:10:06 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 223953-2025
N.º de edição do JO S: 68/2025
Data de publicação: 07/04/2025