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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Serviços de «testing/quality assurance» para a componente aplicacional e de serviços do projeto «Exames Sem Papel» da área da gestão do medicamento e dispositivos médicos - 20190008
Descrição: Serviços de «testing/quality assurance» para a componente aplicacional e de serviços do projeto «Exames Sem Papel» da área da gestão do medicamento e dispositivos médicos
Identificador do procedimento: f3b7a26b-09a4-4e90-8c6e-1a255782ef31
Anúncio anterior: 00119535-2015
Identificador interno: 20190008
Tipo de procedimento: Por negociação sem abertura prévia de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Serviços de «testing/quality assurance» para a componente aplicacional e de serviços do projeto «Exames Sem Papel» da área da gestão do medicamento e dispositivos médicos - 20190008
Descrição: serviços de «testing/quality assurance» para a componente aplicacional e de serviços do projeto «Exames Sem Papel» da área da gestão do medicamento e dispositivos médicos
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 161 280,00 EUR
Adjudicação direta:
Justificação da adjudicação direta: Contratos com um valor estimado abaixo dos limiares do concurso
Outra justificação: Foi utilizado o Acordo Quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, para aquisição de serviços de «testing/quality assurance» para a componente aplicacional e de serviços do projeto «Exames Sem Papel» da área da gestão do medicamento e dispositivos médicos, com a referência de Acordo Quadro n.º 20150196, em virtude de tal permitir o menor prazo de entrega das propostas o que contribui para uma redução global do prazo de tramitação de um concurso publico permitindo assim que a entidade adjudicante agilizasse o processo com vista a satisfação de uma necessidade dos serviços.
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: ITEN SOLUTIONS - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 161 280,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 107/2019
Data em que o vencedor foi escolhido: 07/07/2019
Data da celebração do contrato: 11/07/2019
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: sim
Aviso que criou o acordo-quadro: 119535-2015
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Cidade: LISBOA
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: ITEN SOLUTIONS - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 510728189
Endereço postal: Rua António Nicolau D'Almeida, n.º 45, 4.º, Ramalde
Cidade: Porto
Código postal: 4100-320
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5bfbdb70-d529-4a86-a235-919b0aa41d2c - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 07/04/2025 10:43:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 224412-2025
N.º de edição do JO S: 69/2025
Data de publicação: 08/04/2025