2023-OJS75-226344-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Número de registo nacional: 509540716

Endereço postal: Av. República, 61

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1050-189

País: Portugal

Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.spms.min-saude.pt/

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Número de registo nacional: 508094461

Endereço postal: Avenida de Santo António

Localidade: Portalegre

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 7300-853

País: Portugal

Correio eletrónico: admin@ulsna.min-saude.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.ulsna.min-saude.pt/

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

Número de registo nacional: 509932584

Endereço postal: Praça Cavaleiro Ferreira

Localidade: Bragança

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 5301-862

País: Portugal

Correio eletrónico: secretariado.sede@ulsne.min-saude.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.ulsne.min-saude.pt/

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP

Número de registo nacional: 503148768

Endereço postal: Largo do Jardim do Paraíso, n.º 1

Localidade: Évora

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 7000-864

País: Portugal

Correio eletrónico: arsa@arsalentejo.min-saude.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.arsalentejo.min-saude.pt/Paginas/default.aspx

I.2.

Informação sobre aprovisionamento conjunto

O contrato envolve aquisição conjunta

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.comprasnasaude.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde.

II.1.2.

Código CPV principal
90910000 Serviços de limpeza

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

II.1.5.

Valor total estimado

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde - ULSNA

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde - ULSNA

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 383 509,73 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6

II.2.10.

Informação sobre as variantes

II.2.11.

Informação sobre as opções

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde - ULSNE

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde - ULSNE

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 525 905,36 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6

II.2.10.

Informação sobre as variantes

II.2.11.

Informação sobre as opções

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde - ARS ALENTEJO

Lote n.º: 3

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
90910000 Serviços de limpeza

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para as Entidades do Ministério da Saúde - ARS ALENTEJO

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 292 611,23 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6

II.2.10.

Informação sobre as variantes

II.2.11.

Informação sobre as opções

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.3.

Data prevista da publicação do anúncio de concurso
19/05/2023

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.5.

Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: SPMS, EPE

Endereço postal: Av. República, 61

Localidade: Lisboa

Código postal: 1050-189

País: Portugal

Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
12/04/2023