See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Construção dos Edifícios de Habitação a Custos Controlados nas Eirinhas
Descrição: Empreitada
Identificador do procedimento: 517af8f6-a341-494f-aab4-d6e3948c766c
Identificador interno: EM00120240000017
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Porto Porto Porto
Cidade: Porto
Código postal: 0000-0000
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Informações adicionais: Porto
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Construção dos Edifícios de Habitação a Custos Controlados nas Eirinhas
Descrição: Empreitada
Identificador interno: EM00120240000017
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Porto Porto Porto
Cidade: Porto
Código postal: 4000-195
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 730 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Direção Jurídica da Domus Social
Instância de recurso: Conselho de Administração da Domus Social
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Direção Jurídica da Domus Social
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Direção Jurídica da Domus Social
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Direção Jurídica da Domus Social
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Conselho de Administração da Domus Social
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Direção Jurídica da Domus Social
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Direção Jurídica da Domus Social
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 545 411 297,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: RUCE – Construção e Engenharia, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: RUCE – Construção e Engenharia, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 5 454 112,97 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: EM00120240000017
Data da celebração do contrato: 30/09/2024
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 603554-2024
Identificador do contrato modificado: EM00120240000017
Motivo da modificação: Modificações abaixo de um valor mínimo ("de minimis").
Descrição: Modificação Objetiva n.º 1 Alteração de projeto, designadamente, paredes de meação entre apartamentos
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Modificação Objetiva n.º 1 Alteração de projeto, designadamente, paredes de meação entre apartamentos
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo: 505037700
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos n.º 12 Paranhos
Cidade: Porto
Código postal: 4250-309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351228330000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Conselho de Administração da Domus Social
Número de registo: 0000
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos n.º 12 Paranhos
Cidade: Porto
Código postal: 4250-309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351228330000
Funções desta organização:
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Direção Jurídica da Domus Social
Número de registo: 0001
Departamento: Direção Jurídica da Domus Social
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos n.º 12 Paranhos
Cidade: Porto
Código postal: 4250-309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
TED eSender
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: RUCE – Construção e Engenharia, Lda.
Número de registo: 508298083
Endereço postal: Rua das Vinhas, 261 freguesia de Fregim, concelho de Amarante
Cidade: Amarante
Código postal: 4600-592
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 3be67b17-03ed-4b6d-9e7f-9cd741a70134 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 13/01/2026 12:45:09 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 22844-2026
N.º de edição do JO S: 9/2026
Data de publicação: 14/01/2026