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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Figueiró dos Vinhos
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínio de aldeia | Figueiró dos Vinhos - Aviso n.º 04/C08-i01/2023 - PRR"
Descrição: Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínio de aldeia | Figueiró dos Vinhos - Aviso n.º 04/C08-i01/2023 - PRR"
Identificador do procedimento: f6bea011-bc6b-4843-953e-e27e3b9b6f15
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de serviços par a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Ana de Aviz - PRR"
Descrição: Lote 1 - Aquisição de serviços par a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Ana de Aviz - PRR"
Identificador interno: Lote 1 - Aquisição de serviços par a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Ana de Aviz - PRR"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Proposta economicamente mais vantajosa.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Organização que executa o pagamento: Município de Figueiró dos Vinhos
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Arega - PRR"
Descrição: Lote 2 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Arega - PRR"
Identificador interno: Lote 2 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Arega - PRR"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Proposta economicamente mais vantanjosa.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Organização que executa o pagamento: Município de Figueiró dos Vinhos
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Brejo - PRR"
Descrição: Lote 3 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Brejo - PRR"
Identificador interno: Lote 3 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Brejo - PRR"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Proposta economicamente mais vantajosa.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Organização que executa o pagamento: Município de Figueiró dos Vinhos
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Fontão Fundeiro - PRR"
Descrição: Lote 4 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Fontão Fundeiro - PRR"
Identificador interno: Lote 4 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Fontão Fundeiro - PRR"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Proposta economicamente mais vantajosa.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Organização que executa o pagamento: Município de Figueiró dos Vinhos
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lote 5 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Jarda - PRR"
Descrição: Lote 5 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Jarda - PRR"
Identificador interno: Lote 5 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Jarda - PRR"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Proposta economicamente mais vantajosa.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Organização que executa o pagamento: Município de Figueiró dos Vinhos
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Lote 6 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Ribeira do Brás - PRR"
Descrição: Lote 6 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Ribeira do Brás - PRR"
Identificador interno: Lote 6 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Ribeira do Brás - PRR"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Proposta economicamente mais vantajosa.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Organização que executa o pagamento: Município de Figueiró dos Vinhos
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Lote 7 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Vilas de Pedro - PRR"
Descrição: Lote 7 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Vilas de Pedro - PRR"
Identificador interno: Lote 7 - Aquisição de serviços para a execução o projeto "Condomínios de Aldeia Vilas de Pedro - PRR"
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Proposta economicamente mais vantajosa.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Figueiró dos Vinhos
Organização que executa o pagamento: Município de Figueiró dos Vinhos
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 231 196,50 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Florestas Verdejantes, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 38 097,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 20/24 - CONTRATO DE "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONDOMÍNIO DE ALDEIA/FIGUEIRÓ DOS VINHOS - AVISO N.º 04/C08-I01/2023_PRR"
Data da celebração do contrato: 02/07/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 38 097,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 42 500,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: AGRO-FAG, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 34 267,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 19/24 - CONTRATO DE "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONDOMÍNIO DE ALDEIA/FIGUEIRÓ DOS VINHOS - AVISO N.º 04/C08-I01/2023_PRR"
Data da celebração do contrato: 02/07/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 34 267,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 39 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: AGRO-FAG, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0003
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 27 660,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 19/24 - CONTRATO DE "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONDOMÍNIO DE ALDEIA/FIGUEIRÓ DOS VINHOS - AVISO N.º 04/C08-I01/2023_PRR"
Data da celebração do contrato: 02/07/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 27 660,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 35 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: AGRO-FAG, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0004
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 33 576,50 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 19/24 - CONTRATO DE "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONDOMÍNIO DE ALDEIA/FIGUEIRÓ DOS VINHOS - AVISO N.º 04/C08-I01/2023_PRR"
Data da celebração do contrato: 02/07/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 33 576,50 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 38 500,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: AGRO-FAG, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0005
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor do concurso: 35 580,50 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 19/24 - CONTRATO DE "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONDOMÍNIO DE ALDEIA/FIGUEIRÓ DOS VINHOS - AVISO N.º 04/C08-I01/2023_PRR"
Data da celebração do contrato: 02/07/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 35 580,50 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 41 500,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0006
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Florestas Verdejantes, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0006
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Valor do concurso: 21 685,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 20/24 - CONTRATO DE "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONDOMÍNIO DE ALDEIA/FIGUEIRÓ DOS VINHOS - AVISO N.º 04/C08-I01/2023_PRR"
Data da celebração do contrato: 02/07/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 21 685,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 24 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0007
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Florestas Verdejantes, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0007
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Valor do concurso: 40 330,50 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 20/24 - CONTRATO DE "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONDOMÍNIO DE ALDEIA/FIGUEIRÓ DOS VINHOS - AVISO N.º 04/C08-I01/2023_PRR"
Data da celebração do contrato: 02/07/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 40 330,50 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 46 000,00 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Figueiró dos Vinhos
Número de registo: 506546381
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Figueiró dos Vinhos
Código postal: 3260-408
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
Telefone: 236559550
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Florestas Verdejantes, Lda.
Número de registo: 509762891
Cidade: EN 18, km 21,Quinta da Jardina, Colmeal da Torre
Código postal: 6250-081
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
Telefone: 924031447
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0006, LOT-0007
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: AGRO-FAG, LDA.
Número de registo: 514945516
Cidade: Rua dr.º José Martinho Simões s/n
Código postal: 3260-421
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
Telefone: 913309096
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004, LOT-0005
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 8eafb0c7-9781-4735-803b-ec7aaf08c42d - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 31/03/2026 14:12:49 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 229970-2026
N.º de edição do JO S: 65/2026
Data de publicação: 02/04/2026