231229-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Serviços de reparação e manutenção
OJ S 77/2023 19/04/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Parque Escolar E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal
Correio eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
Telefone: +351 213944710
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://community.vortal.biz/sts/Login
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Educação

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
PE_23017_AAQ - Prestação de Serviços de CMAE das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LS10, ao abrigo do AQ n.º 27/2022 celebrado com a Parque Escolar
Número de referência: PE_23017_AAQ
II.1.2.
Código CPV principal
50000000 Serviços de reparação e manutenção
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LS10, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 27/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 789 299,28 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT15 Algarve
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LS10, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 27/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 016-043155
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 23/4130/CA/C
Lote n.º: LS10
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
13/04/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.
Localidade: Cascais
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 785 907,36 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
Contrato celebrado ao abrigo de acordo quadro, nos termos do n.º 1 do artigo 259.º do CCP.
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Localidade: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal
Correio eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
Telefone: +351 213944710
Fax: +351 213944770
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
14/04/2023