1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Politécnico de Santarém
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza.
Descrição: Aquisição de serviços de higiene e limpeza.
Identificador do procedimento: 4d0b35af-b81b-4b51-8d73-81afed8a47c6
Identificador interno: 031/CPI/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Serviços de limpeza
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Complexo Andaluz
Cidade: Santarém
Código postal: 2001-904
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
Informações adicionais: ND
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 745 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Informações adicionais: .
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Descrição: Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Identificador interno: 31/CPI/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
Classificação adicional (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
Quantidade: 1 hora
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Complexo Andaluz
Cidade: Santarém
Código postal: 2001-904
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
Informações adicionais: n.d.
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/07/2025
Data de fim da duração: 30/06/2027
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 745 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE: n.d.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 310811-2024
Identificador da parte do anúncio anterior: n.d.
Informações adicionais: n.d.
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: a) As entidades adjudicantes devem definir os seguintes requisitos/especificações: Utilização de produtos produzidos em conformidade com requisitos de rótulos ecológicos ou outros rótulos ambientais tipo I (ISO 14024) equivalentes, nacionais ou regionais (por exemplo o Rótulo Ecológico da UE), ou equivalente; b) O proponente deve proceder à recolha e assegurar o destino adequado aos resíduos produzidos e/ou recolhidos no decurso da prestação de serviços. c) O proponente deve realizar um mínimo de uma ação de formação e sensibilização dos seus trabalhadores, por ano, sobre boas práticas ambientais.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Objetivo social promovido: Outros
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos implicam inovação de produtos.
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: n.d.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: De acordo com a alínea b) do Artº 74º do DL 111-B/2017 que introduz alterações ao CCP, a adjudicação será feita, de acordo com a avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar submetido à concorrência,
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 18/04/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Serviços Centrais
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Descrição: n.d.
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Nos termos do art.º 88º do CCP, será exigida caução
Prazo para a receção das propostas: 08/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 365 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 09/05/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Local: plataforma Acingov
Informações adicionais: n.d.
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: 1. A emissão das faturas eletrónicas (se for o caso) pelo Prestador de Serviços deverá ser feita após a prestação de serviços e será paga por transferência bancária. 2. As quantias devidas pelo Contraente Público devem ser pagas no prazo de 60 dias, de acordo com o disposto nos n.º 3 e 4 do artigo 299.º do CCP, após a receção da devida fatura e deverá observar o disposto no artigo 299.º-B do CCP e legislação conexa, devendo da mesma constar o máximo dos seguintes elementos: a referência do contrato, o número de compromisso, os números das notas de encomenda e das guias de remessa a que dizem respeito. E serem emitidas, uma por cada lote. 3. Em caso de discordância por parte do Contraente Público quanto aos valores ou quantidades indicadas nas faturas, deve este comunicar ao Prestador de Serviços, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando aquele obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à retificação da fatura.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Instituto Politécnico de Santarém
Instância de recurso: Instituto Politécnico de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Em caso de reclamação a entidade que aprova a minuta comunica ao adjudicatário, no prazo de 10 dias, o que houver decidido sobre a mesma, entendendo-se que a defere se nada disser no referido prazo.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Instituto Politécnico de Santarém
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Instituto Politécnico de Santarém
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Instituto Politécnico de Santarém
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Instituto Politécnico de Santarém
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Instituto Politécnico de Santarém
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Instituto Politécnico de Santarém
Organização que recebe pedidos de participação: Instituto Politécnico de Santarém
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Instituto Politécnico de Santarém
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto Politécnico de Santarém
Número de registo: 501403906
Departamento: Serviços Centrais
Endereço postal: Complexo Andaluz
Cidade: Santarém
Código postal: 2001-904
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviços Centrais
Telefone: 243309520
Fax: 243309539
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: c28f4803-8a8d-4f9e-a200-7b442770e5f7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/04/2025 13:00:50 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 234150-2025
N.º de edição do JO S: 71/2025
Data de publicação: 10/04/2025