1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Conceção- Construção da Beneficiação da ETAR de Torres Vedras - TA_24_036_CI_O_005_DGA
Descrição: Empreitada de Conceção- Construção da Beneficiação da ETAR de Torres Vedras
Identificador do procedimento: d0781e10-6b11-415d-a6f1-0713a3b5d6c0
Anúncio anterior: 457138-2024
Identificador interno: TA_24_036_CI_O_005_DGA
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45252127 Construção de estação de tratamento de águas residuais
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: De acordo com as peças a concurso
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 920 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada de Conceção- Construção da Beneficiação da ETAR de Torres Vedras - TA_24_036_CI_O_005_DGA
Descrição: Empreitada de Conceção- Construção da Beneficiação da ETAR de Torres Vedras
Identificador interno: TA_24_036_CI_O_005_DGA
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45252127 Construção de estação de tratamento de águas residuais
Opções:
Descrição das opções: Não aplicável
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Torres Vedras
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: De acordo com o indicado nas peças a concurso
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 794 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 920 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Atribuição de uma percentagem mínima de ponderação ao fator utilização de materiais reutilizado ou reciclados
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Instância de recurso: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Organização que assina o contrato: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 5 584 151,46 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: OMATAPALO – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 17.24
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 4 920 000,00 EUR
A proposta foi classificada: não
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 039/AdTA/2024
Título: Empreitada de Conceção-Construção para Remodelação da ETAR de Torres Vedras
Data da celebração do contrato: 10/04/2025
Organização que assina o contrato: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Número de registo: 514387130
Endereço postal: ETAR de Alcântara Avenida de Ceuta
Cidade: Lisboa
Código postal: 1300-254
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 351213107900
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: OMATAPALO – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 513 854 070
Endereço postal: Quinta do Ribeiro, Rua de Recarei s/n, Leça do Balio, 4465-728 Matosinhos
Cidade: Matosinhos
Código postal: 4465-728
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 351 221 451 085
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: ad0d6d5a-5b0f-41d4-87fd-841bcc5f5f81 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 30
Data de envio do anúncio: 10/04/2025 14:16:54 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 239596-2025
N.º de edição do JO S: 73/2025
Data de publicação: 14/04/2025