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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de limpeza e higienização e fornecimento de consumíveis de casa de banho nos equipamentos e espaços sob gestão da EGEAC
Descrição: Aquisição de serviços de limpeza e higienização e fornecimento de consumíveis de casa de banho nos equipamentos e espaços sob gestão da EGEAC
Identificador do procedimento: 17fea4b4-5806-4ad7-8872-c7683aa37705
Identificador interno: PD2412-00644
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 90919200 Serviços de limpeza de escritórios
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Código postal: 1070-110
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 289 430,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Falência: Conforme indicado nas peças do procedimento
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Casa Fernando Pessoa (CFP), Capitólio (CAMAY), Cinema São Jorge (CIN), Sede EGEAC (SEDE), Sede – Armazém (SEDE-ARM), Teatro Aberto (TA), Teatro Variedades (TV), Planeamento e Produção de Eventos (PPE);
Descrição: Casa Fernando Pessoa (CFP), Capitólio (CAMAY), Cinema São Jorge (CIN), Sede EGEAC (SEDE), Sede – Armazém (SEDE-ARM), Teatro Aberto (TA), Teatro Variedades (TV), Planeamento e Produção de Eventos (PPE);
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919200 Serviços de limpeza de escritórios
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 11/03/2025
Data de fim da duração: 07/03/2026
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 420 380,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 22/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 15/01/2025
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 11/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/02/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Local: Lisboa
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Museu da Marioneta (MM), São Luíz Teatro Municipal (SLTM) e Teatro do Bairro Alto (TBA);
Descrição: Museu da Marioneta (MM), São Luíz Teatro Municipal (SLTM) e Teatro do Bairro Alto (TBA);
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919200 Serviços de limpeza de escritórios
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 08/03/2025
Data de fim da duração: 07/03/2026
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 023 130,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 22/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 15/01/2025
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 11/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/02/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Museu de Lisboa – Reserva de Cabo Ruivo (ML-RCR), Museu de Lisboa – Instalações Militares HUB (ML-HUB), Museu de Lisboa - Reserva Central (ML-RC), Museu de Lisboa – Palácio Pimenta (ML-PP), Museu Bordalo Pinheiro (MBP), Padrão dos Descobrimentos (PD), Teatro Luis de Camões (LU.CA), Galerias Coordenação (GC), Galeria Quadrum (GQ), Galeria - Atelier 16 (GAT16), Galeria Residências da Boavista (GRB
Descrição: Museu de Lisboa – Reserva de Cabo Ruivo (ML-RCR), Museu de Lisboa – Instalações Militares HUB (ML-HUB), Museu de Lisboa - Reserva Central (ML-RC), Museu de Lisboa – Palácio Pimenta (ML-PP), Museu Bordalo Pinheiro (MBP), Padrão dos Descobrimentos (PD), Teatro Luis de Camões (LU.CA), Galerias Coordenação (GC), Galeria Quadrum (GQ), Galeria - Atelier 16 (GAT16), Galeria Residências da Boavista (GRB
Identificador interno: PD2412-00644
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919200 Serviços de limpeza de escritórios
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/04/2025
Data de fim da duração: 07/03/2026
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 967 670,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 22/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 15/01/2025
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 11/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/02/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Local: Lisboa
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Castelo São Jorge (CSJ), Museu do Fado (MF), Museu Teatro Romano (MTR), Museu de Santo António (MSA), Atelier - Museu Júlio Pomar (AMJP), Banco de Arte Contemporânea 1 (BAC 1), Banco de Arte Contemporânea 2 (BAC 2), Banco de Arte Contemporânea 3 (BAC 3), Museu do Aljube (MA)
Descrição: Castelo São Jorge (CSJ), Museu do Fado (MF), Museu Teatro Romano (MTR), Museu de Santo António (MSA), Atelier - Museu Júlio Pomar (AMJP), Banco de Arte Contemporânea 1 (BAC 1), Banco de Arte Contemporânea 2 (BAC 2), Banco de Arte Contemporânea 3 (BAC 3), Museu do Aljube (MA)
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90919200 Serviços de limpeza de escritórios
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 08/03/2025
Data de fim da duração: 07/03/2026
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 878 250,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 22/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Vortal
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 15/01/2025
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Não autorizado
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5%
Prazo para a receção das propostas: 11/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 12/02/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Instância de recurso: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Número de registo: 503584215
Endereço postal: Av. Engenheiro Duarte Pacheco nº26,
Cidade: Lisboa
Código postal: 1070-110
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção Jurídica e de Contratação
Telefone: +351 218820090
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 29ceafa8-4422-4872-b589-86afeff5a425 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 10/01/2025 16:15:39 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 24061-2025
N.º de edição do JO S: 9/2025
Data de publicação: 14/01/2025