1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: GCMIR 5025005322 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027 – HEBP
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027 – HEBP
Identificador do procedimento: 72dae5b9-71ed-4b15-ad4c-75270c92a5c2
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60442000 Serviços aéreos de combate a incêndios florestais
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 11 907 170,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: GCMIR 5025005322 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027 – HEBP
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2025 A 2027 – HEBP
Identificador interno: GCMIR 5025005322
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60442000 Serviços aéreos de combate a incêndios florestais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Preço mais baixo
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/05/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 13/05/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças procedimentais
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA
Número de registo: 600010686
Cidade: AMADORA
Código postal: 2614-506
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (ALZZZ)
País: Portugal
Telefone: +351 214723729
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: c725643b-4d78-4e6f-920f-d90a782bbf88 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/04/2025 13:27:46 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 242865-2025
N.º de edição do JO S: 73/2025
Data de publicação: 14/04/2025