243705-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Equipamento para segurança do local
OJ S 81/2023 25/04/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Número de registo nacional: 600014665
Endereço postal: Rua de São Mamede n.º 23
Localidade: : Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1100-533
País: Portugal
Correio eletrónico: dpie@sg.mai.gov.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.sg.mai.gov.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de maciços de betão, grades diversas, barreiras anti veículos e Bastidores (Racks) de armazenamento e transporte, para a PSP
II.1.2.
Código CPV principal
35113100 Equipamento para segurança do local
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de maciços de betão, grades diversas, barreiras anti veículos e bastidores (Racks) de
armazenamento e transporte, para a PSP
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 330 151,12 EUR
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Maciços de Betão para fixação de grades de contenção, orde pública
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35113100 Equipamento para segurança do local
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de maciços de betão, grades diversas (manutenção de ordem pública), barreiras anti veículos e bastidores (Racks) de armazenamento e transporte, para a PSP
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Grades de contenção (manutenção de ordem pública) simples, e grades de contenção com porta incorporada e rede zincada
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35113100 Equipamento para segurança do local
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de maciços de betão, grades diversas, barreiras anti veículos e Bastidores (Racks) de armazenamento e transporte, para a PSP
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Grades Delimitadoras
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35113100 Equipamento para segurança do local
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de maciços de betão, grades diversas, barreiras anti veículos e Bastidores (Racks) de armazenamento e transporte, para a PSP
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Barreira de embate anti veículo móvel, certificada, e Rack de armazenamento e transporte, para barreiras
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
35113100 Equipamento para segurança do local
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de maciços de betão, grades diversas, barreiras anti veículos e Bastidores (Racks) de armazenamento e transporte, para a PSP
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 038-113125
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 1
Título:
Maciços de Betão para fixação de grades de contenção, ordem pública
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 29/2023
Lote n.º: 2
Título:
Grades de contenção (manutenção de ordem pública) simples, e grades de contenção com porta incorporada e rede zincada
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
14/04/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Micotec Electrónica, LDA.
Endereço postal: Estrada Octávio Pato, Pavilhão 2, Complexo Vale da Serra
Localidade: Rio de Mouro
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2635-631
País: Portugal
Correio eletrónico: micotec@micotec.pt
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 94 360,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 94 360,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 3
Título:
Grades Delimitadoras
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 30/2023
Lote n.º: 4
Título:
Barreira de embate anti veículo móvel, certificada, e Rack de armazenamento e transporte, para barreiras
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
14/04/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Extincêndios-Equipamento de Proteção e Segurança, SA
Endereço postal: Estrada Nacional 8, Nº 54
Localidade: Ramalhal
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2565-646
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@extincendios.pt
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 149 702,00 EUR
Proposta com o preço mais baixo: 149 702,00 EUR / Proposta com o preço mais alto: 165 835,00 EUR tomada em consideração
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Ministério da Administração Interna
Endereço postal: Praça do Comércio
Localidade: Lisboa
Código postal: 1149-015
País: Portugal
Correio eletrónico: dpie@sg.mai.gov.pt
Endereço Internet: www.sg.mai.gov.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
20/04/2023