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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fiscalização da empreitada para a substituição de condutas de abastecimento de água e de coletores de saneamento de águas residuais na Chamusca
Descrição: Prestação de serviços para a fiscalização da empreitada para a substituição de condutas de abastecimento de água e de coletores de saneamento de águas residuais na Chamusca
Identificador do procedimento: a1ccc121-fbd6-4881-9df8-420f5fff81a7
Anúncio anterior: 720437-2025
Identificador interno: FPS/051/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme programa de concurso.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Chamusca
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 40 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fiscalização da empreitada para a substituição de condutas de abastecimento de água e de coletores de saneamento de águas residuais na Chamusca
Descrição: Prestação de serviços para a fiscalização da empreitada para a substituição de condutas de abastecimento de água e de coletores de saneamento de águas residuais na Chamusca
Identificador interno: FPS/051/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Chamusca
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 40 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 720437-2025
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme programa de concurso.
Organização que assina o contrato: AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 40 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: CASP, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta CASP
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 32 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato n.º 9/2026
Data da celebração do contrato: 19/03/2026
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: ALT2030-FEDER-03458500
Organização que assina o contrato: AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Número de registo: 508345464
Endereço postal: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38
Cidade: Salvaterra de Magos
Código postal: 2120-098
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
Telefone: 263509400
Fax: 263509499
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: CASP, Lda.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 510867022
Endereço postal: Rua Engenheiro Carlos Amarante, n.º 437
Cidade: Porto
Código postal: 4250-091
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 9681d701-1f58-4b53-a7f7-4aa3adb569cd - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 09/04/2026 10:10:05 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 247279-2026
N.º de edição do JO S: 70/2026
Data de publicação: 10/04/2026