253153-2025 - Modificação do contrato
Portugal – Serviços de seguros – Aquisição de Serviços de Seguros
OJ S 76/2025 17/04/2025
Anúncio de modificação do contrato
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Oliveira de Azeméis
Correio eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Seguros
Descrição: Aquisição de Serviços de Seguros
Identificador do procedimento: 7bfaf450-bd98-457c-8367-4dbf12f39a0e
Identificador interno: Proc. n.º 118/24
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Serviços de Seguros
Descrição: Aquisição de Serviços de Seguros
Identificador interno: Proc. n.º 118/24
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Oliveira de Azeméis
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do CCP
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Oliveira de Azeméis
Organização que assina o contrato: Município de Oliveira de Azeméis
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 582 772,77 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Willis Corretor de Seguros, S.A
Proposta: 
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 582 772,77 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 118/24
Data em que o vencedor foi escolhido: 11/11/2024
Data da celebração do contrato: 04/12/2024
Organização que assina o contrato: Município de Oliveira de Azeméis
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 745696-2024
Identificador do contrato modificado: 118/24
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: Revisão de preços prevista no Caderno de Encargos.
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Revisão de preços prevista no Caderno de Encargos. No caso a revisão operou na apólice de seguro de acidentes pessoais bombeiros, que resultou num acréscimo de 4.241,60€, isentos de IVA.
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior: ORG-0002
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo: 506302970
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Cidade: Oliveira de Azeméis
Código postal: 3720-234
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt
Telefone: +351 256600600
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Willis Corretor de Seguros, S.A
Número de registo: 500188539
Endereço postal: Rua Barata Salgueiro 33, 7º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1250-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d473dc22-fd8f-4dac-b236-4f2f97d38ebf  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 16/04/2025 10:49:07 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 253153-2025
N.º de edição do JO S: 76/2025
Data de publicação: 17/04/2025