253534-2026 - Modificação do contrato
Portugal – Serviços de supervisão da construção – Aquisição de serviços de fiscalização de obra pública de 12 edifícios
OJ S 72/2026 14/04/2026
Anúncio de modificação do contrato
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Correio eletrónico: dcl@icnf.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de fiscalização de obra pública de 12 edifícios
Descrição: Aquisição de serviços de fiscalização de obra pública de 12 edifícios
Identificador do procedimento: 98288ee2-58c6-467e-b6f2-af5d08af7a89
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Âmbito nacional
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Ecoteca das Serras de Aires e Candeeiros (Porto de Mós)
Descrição: Ecoteca das Serras de Aires e Candeeiros (Porto de Mós)
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Sede da Reserva Natural do Estuário do Sado (Setúbal)
Descrição: Sede da Reserva Natural do Estuário do Sado (Setúbal)
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Quinta de Marim - Centro Ed. Amb. Marim, Serv. Púb. Olhão, Ecomuseu J. Lúcio
Descrição: Quinta de Marim - Centro Ed. Amb. Marim, Serv. Púb. Olhão, Ecomuseu J. Lúcio
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Edificio de Serviços Públicos, Centro Interpr. Reserva do Sapal de Castro Marim
Descrição: Edificio de Serviços Públicos, Centro Interpr. Reserva do Sapal de Castro Marim
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Edificio de Serviços Públicos e Centro de Int. de Odemira (Casa Amarela)
Descrição: Edificio de Serviços Públicos e Centro de Int. de Odemira (Casa Amarela)
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Edificio de Serviços Públicos de Viseu
Descrição: Edificio de Serviços Públicos de Viseu
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote 6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Edificio de Serviços Públicos da Marinha Grande
Descrição: Edificio de Serviços Públicos da Marinha Grande
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote 7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Complexo Edificado do Centro de Ed. Ambiental da Sra. da Graça_ Sabugal
Descrição: Complexo Edificado do Centro de Ed. Ambiental da Sra. da Graça_ Sabugal
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote 8
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Edificio de Serviços Públicos de Coimbra (Mata Nac.Choupal)
Descrição: Edificio de Serviços Públicos de Coimbra (Mata Nac.Choupal)
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote 9
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Edificio de Serviços Públicos de Manteigas
Descrição: Edificio de Serviços Públicos de Manteigas
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE-_Lote 10
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: Edificio de Serviços Públicos de Braga
Descrição: Edificio de Serviços Públicos de Braga
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote11
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF)
Descrição: Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF)
Identificador interno: CPI/66/2024/ICNF/SEDE_Lote12
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71520000 Serviços de supervisão da construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 215 350,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Featurepoint Engenharia e Topografia, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 23 080,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Contrato n.º 22/2025/ICNF
Data da celebração do contrato: 24/04/2025
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Contrato n.º 23/2025/ICNF
Data da celebração do contrato: 29/04/2025
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Contrato n.º 28/2025/ICNF
Data da celebração do contrato: 23/04/2025
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Contrato n.º 24/2025/ICNF
Data da celebração do contrato: 16/04/2025
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Contrato n.º 25/2025/ICNF
Data da celebração do contrato: 16/04/2025
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Contrato n.º 26/2025/ICNF
Data da celebração do contrato: 16/04/2025
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores: 
Nome oficial: Featurepoint Engenharia e Topografia, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 22 840,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores: 
Nome oficial: VITOR HUGO – COORDENAÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS, S.A.,
Proposta: 
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 68 480,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Lote sem resultados
Proposta: 
Identificador da proposta: Lote4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 0,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Lote4nãoadjudicado
Data da celebração do contrato: 16/04/2025
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0006
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores: 
Nome oficial: Featurepoint Engenharia e Topografia, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Valor do concurso: 19 440,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0011
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores: 
Nome oficial: Featurepoint Engenharia e Topografia, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011
Valor do concurso: 34 820,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0012
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores: 
Nome oficial: RIOBOCO – Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S.A.,
Proposta: 
Identificador da proposta: 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012
Valor do concurso: 46 400,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 601817-2025
Identificador do contrato modificado: Contrato n.º 22/2025/ICNF
Motivo da modificação: Modificações em que um contratante novo substitui um contratante antigo por motivo de sucessão ou em que o adquirente assume as obrigações do contratante para com os seus subcontratantes.
Descrição: Prorrogação da EOP
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Acréscimo do prazo de execução contratual, com o correspondente aumento do valor do contrato, decorrente da necessidade de prolongamento temporal das prestações, sem alteração da natureza global do contrato
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 601817-2025
Identificador do contrato modificado: Contrato n.º 23/2025/ICNF
Motivo da modificação: Modificações em que um contratante novo substitui um contratante antigo por motivo de sucessão ou em que o adquirente assume as obrigações do contratante para com os seus subcontratantes.
Descrição: Prorrogação da EOP
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Acréscimo do prazo de execução contratual, com o correspondente aumento do valor do contrato, decorrente da necessidade de prolongamento temporal das prestações, sem alteração da natureza global do contrato
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 601817-2025
Identificador do contrato modificado: Contrato n.º 24/2025/ICNF
Motivo da modificação: Modificações em que um contratante novo substitui um contratante antigo por motivo de sucessão ou em que o adquirente assume as obrigações do contratante para com os seus subcontratantes.
Descrição: Prorrogação da EOP
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Acréscimo do prazo de execução contratual, com o correspondente aumento do valor do contrato, decorrente da necessidade de prolongamento temporal das prestações, sem alteração da natureza global do contrato
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 601817-2025
Identificador do contrato modificado: Contrato n.º 25/2025/ICNF
Motivo da modificação: Modificações em que um contratante novo substitui um contratante antigo por motivo de sucessão ou em que o adquirente assume as obrigações do contratante para com os seus subcontratantes.
Descrição: Prorrogação da EOP
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Acréscimo do prazo de execução contratual, com o correspondente aumento do valor do contrato, decorrente da necessidade de prolongamento temporal das prestações, sem alteração da natureza global do contrato
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Número de registo: 510342647
Endereço postal: Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho 1
Cidade: Algés
Código postal: 1495-165
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: dcl@icnf.pt
Telefone: 213 507 900
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Featurepoint Engenharia e Topografia, Lda.
Número de registo: 509333036
Endereço postal: Av. do Brasil, nº1
Cidade: Lisboa
Código postal: 1749-008
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: RIOBOCO – Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S.A.,
Número de registo: 513246002
Endereço postal: Rua Padre João Miranda Ascenso, n.º 16, 1.º, Sala F
Cidade: Vagos
Código postal: 3840-381
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: VITOR HUGO – COORDENAÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS, S.A.,
Número de registo: 503040630
Endereço postal: Rua de Júlio Dinis, 242, Piso 2, Sala 205
Cidade: Porto
Código postal: 4050-318
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Lote sem resultados
Número de registo: 999999999
Cidade: Porto
Código postal: 4050-318
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0004
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 48814a59-d34f-4749-aad7-88ef17ebeedf  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 13/04/2026 12:32:11 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 253534-2026
N.º de edição do JO S: 72/2026
Data de publicação: 14/04/2026