1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Assembleia da República
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Requalificação dos equipamentos de segurança de perímetro.
Descrição: Requalificação dos equipamentos de segurança de perímetro.
Identificador do procedimento: df547656-1df5-47a0-880a-99824652e8cb
Identificador interno: DIT/2024/91
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 48511000 Pacote de software para comunicações electrónicas
2.1.2.
Local de execução
Em qualquer parte do Espaço Económico Europeu
Informações adicionais: n/a
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 620 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
DIRETIVA 2014/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de fevereiro de 2014 - DIRETIVA 2014/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de fevereiro de 2014
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais: DEUCP
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Requalificação dos equipamentos de segurança de perímetro
Descrição: Requalificação dos equipamentos de segurança de perímetro
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48510000 Pacote de software para comunicações
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: 16 – Anúncio de concurso – diretiva geral, regime normal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/03/2025
Data de fim da duração: 25/07/2025
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Inscrição em um registro comercial
Descrição do critério de seleção: PT
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Monofator
Descrição: 1 - Custo mais baixo da Instalação, configuração e integração da solução; 2 - Custo mais baixo da manutenção e suporte;
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/02/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Assembleia da República
Instância de recurso: Assembleia da República
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Assembleia da República
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Assembleia da República
Número de registo: 600054128
Departamento: Direção de Tecnologias de Informação
Endereço postal: Palácio de S. Bento
Cidade: Lisboa
Código postal: 1249-069
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 213919000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: ee11e1ad-4890-40ae-a391-82136e5f6e46 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 13/01/2025 12:53:45 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 25391-2025
N.º de edição do JO S: 9/2025
Data de publicação: 14/01/2025