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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Licenças Outsystems - 20180533
Descrição: Aquisição de Licenças Outsystems
Identificador do procedimento: 41f8eee1-306d-4d76-bec0-f2ea575ab892
Anúncio anterior: 338027-2013
Identificador interno: 20180533
Tipo de procedimento: Por negociação sem abertura prévia de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Licenças Outsystems - 20180533
Descrição: Aquisição de Licenças Outsystems
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48218000 Pacote de software para gestão de licenças
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 51 050,00 EUR
Adjudicação direta:
Justificação da adjudicação direta: Contratos com um valor estimado abaixo dos limiares do concurso
Outra justificação: Foi utilizado o Acordo Quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., para Aquisição de Licenças Outsystems, com a referência de Acordo Quadro n.º AQ LS 2015, em virtude de tal permitir o menor prazo de entrega das propostas o que contribui para uma redução global do prazo de tramitação de um concurso publico permitindo assim que a entidade adjudicante agilizasse o processo com vista a satisfação de uma necessidade dos serviços.
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: NOESIS PO RTUGAL - CONSULTADORIA EM SISTEMAS INFORMÁTICOS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 51 050,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 407/2018
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/12/2018
Data da celebração do contrato: 18/12/2018
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: sim
Aviso que criou o acordo-quadro: 338027-2013
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Cidade: LISBOA
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: NOESIS PO RTUGAL - CONSULTADORIA EM SISTEMAS INFORMÁTICOS, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 505128985
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre E, 14º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-209
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: bc482a63-b89c-46e0-ad56-8a505fc38e29 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 16/04/2025 14:35:20 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 254599-2025
N.º de edição do JO S: 77/2025
Data de publicação: 18/04/2025