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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Santo Tirso
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de Serviços de limpeza de edifícios e equipamentos municipais - Procedimento por 6 (seis) lotes
Descrição: Prestação de Serviços de limpeza de edifícios e equipamentos municipais - Procedimento por 6 (seis) lotes
Identificador do procedimento: c19b762c-720e-41ba-9c37-a62f46183132
Identificador interno: 320/CPI/S/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Cidade: Santo Tirso
Código postal: 4780-373
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 932 371,67 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 6
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 6
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais: fundamentados no artº55º do CCP
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Serviços de limpeza de edifícios e equipamentos municipais - Procedimento por 6 (seis) Lotes
Descrição: Serviços de limpeza de edifícios e equipamentos municipais - Procedimento por 6 (seis) Lotes
Identificador interno: 320/CPI/S/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Cidade: Santo Tirso
Código postal: 4780-373
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2025
Data de fim da duração: 01/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 932 371,67 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: previsto no ponto 15 do programa de procedimento
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 02/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 23/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 26/05/2025 09:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santo Tirso
Informações sobre os prazos de recurso: não aplicável
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Santo Tirso
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Serviços de limpeza: Unidades de Saúde
Descrição: Serviços de limpeza: Unidades de Saúde
Identificador interno: lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Cidade: Santo Tirso
Código postal: 4780-373
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2025
Data de fim da duração: 01/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 636 813,96 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: ponto 15 do programa de procedimento
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 02/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 26/05/2025 09:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santo Tirso
Informações sobre os prazos de recurso: não aplicável
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Santo Tirso
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Serviços de limpeza: Edifícios de serviços
Descrição: Serviços de limpeza: Edifícios de serviços
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Cidade: Santo Tirso
Código postal: 4780-373
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2025
Data de fim da duração: 01/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 324 616,14 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: ponto 15 do programa de procedimento
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 02/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 26/05/2025 09:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santo Tirso
Informações sobre os prazos de recurso: não aplicável
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Santo Tirso
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Serviços de limpeza: Equipamentos desportivos
Descrição: Serviços de limpeza: Equipamentos desportivos
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Cidade: Santo Tirso
Código postal: 4780-373
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2025
Data de fim da duração: 01/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 437 169,03 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: ponto 15 do programa de procedimento
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 02/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 26/05/2025 09:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santo Tirso
Informações sobre os prazos de recurso: não aplicável
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Santo Tirso
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Serviços de limpeza: Equipamentos culturais
Descrição: Serviços de limpeza: Equipamentos culturais
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Cidade: Santo Tirso
Código postal: 4780-373
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2025
Data de fim da duração: 01/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 238 659,66 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: previsto no ponto 15 do programa de procedimento
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 02/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 26/05/2025 09:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santo Tirso
Informações sobre os prazos de recurso: não aplicável
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Serviços de limpeza: Central de Transportes de Santo Tirso e Estações Ferroviárias de Santo Tirso e Vila das Aves
Descrição: Serviços de limpeza: Central de Transportes de Santo Tirso e Estações Ferroviárias de Santo Tirso e Vila das Aves
Identificador interno: Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Cidade: Santo Tirso
Código postal: 4780-373
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2025
Data de fim da duração: 01/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 80 538,54 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: definido no ponto 15 do programa de procedimento
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 02/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 26/05/2025 09:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santo Tirso
Informações sobre os prazos de recurso: não aplicável
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Santo Tirso
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Serviços de limpeza: Fábrica de Santo Thyrso
Descrição: Serviços de limpeza: Fábrica de Santo Thyrso
Identificador interno: Lote 6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Cidade: Santo Tirso
Código postal: 4780-373
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2025
Data de fim da duração: 01/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 644 123,89 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: previsto no ponto 15 do programa de procedimento
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 02/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/05/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 26/05/2025 09:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santo Tirso
Informações sobre os prazos de recurso: não aplicável
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Santo Tirso
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Santo Tirso
Número de registo: 501306870
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Cidade: Santo Tirso
Código postal: 4780-373
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 252830400
Fax: 252856534
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: c0ef4402-8834-4cf3-98b8-e6275957d27e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/04/2025 10:04:20 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 256380-2025
N.º de edição do JO S: 77/2025
Data de publicação: 18/04/2025