257664-2025 - Concurso
Portugal – Papel para impressão – 25DC30CPI002 - Aquisição de papéis e cartolinas para o Núcleo Gráfico do Departamento de Jogos da SCML
OJ S 77/2025 18/04/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Correio eletrónico: compras@scml.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 25DC30CPI002 - Aquisição de papéis e cartolinas para o Núcleo Gráfico do Departamento de Jogos da SCML
Descrição: 25DC30CPI002 - Aquisição de papéis e cartolinas para o Núcleo Gráfico do Departamento de Jogos da SCML
Identificador do procedimento: ef1725d4-e6e2-4235-be16-ba4bd6ac77cd
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30197630 Papel para impressão
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 234 768,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato: 
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30197630 Papel para impressão
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: conforme peças do procedimento
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 20 616,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 16/05/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 17/05/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Instância de recurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias uteis
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que recebe pedidos de participação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30197630 Papel para impressão
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: conforme peças do procedimento
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 49 795,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 16/05/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 17/05/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Instância de recurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias uteis
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que recebe pedidos de participação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30197630 Papel para impressão
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: conforme peças do procedimento
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 594,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 16/05/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 17/05/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Instância de recurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias uteis
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que recebe pedidos de participação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4
Descrição: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30197630 Papel para impressão
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: conforme peças do procedimento
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 62 713,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 16/05/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 17/05/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Instância de recurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias uteis
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que recebe pedidos de participação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lote 5
Descrição: Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30197630 Papel para impressão
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: conforme peças do procedimento
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 98 050,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 16/05/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 17/05/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Instância de recurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias uteis
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que recebe pedidos de participação: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização responsável pelo tratamento das propostas: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: 500745471-Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número de registo: 500745471
Departamento: Direção de Compras
Endereço postal: Largo Trindade Coelho
Cidade: Lisboa
Código postal: 1200-470
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras
Correio eletrónico: compras@scml.pt
Telefone: 213235000
Endereço Internet: http://www.scml.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.scml.pt
Perfil do adquirente: www.acingov.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 03f89d05-b1af-4fc4-b9b4-22cf5497d3a8  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/04/2025 13:32:28 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 257664-2025
N.º de edição do JO S: 77/2025
Data de publicação: 18/04/2025