258075-2025 - Concurso
Portugal – Supervisão de trabalhos de construção – Prestação de Serviços de Engenharia de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para várias Empreitadas da Universidade de Lisboa, por Lotes
OJ S 77/2025 18/04/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Universidade de Lisboa
Correio eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de Serviços de Engenharia de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para várias Empreitadas da Universidade de Lisboa, por Lotes
Descrição: Prestação de Serviços de Engenharia de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para várias Empreitadas da Universidade de Lisboa, por Lotes
Identificador do procedimento: d506d8b5-16a1-453a-923a-53d6a6554d83
Identificador interno: 2500000233_17PS2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 859 312,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 13
Condições do contrato: 
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 13
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio, Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais: 
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada de Construção para Adaptação de Campo Grande 185-189 a Residência de Estudantes da ULisboa da Universidade de Lisboa
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada de Construção para Adaptação de Campo Grande 185-189 a Residência de Estudantes da ULisboa da Universidade de Lisboa
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 420 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 192 240,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: 81_01/CO2-I06/2022
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português, português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 22/05/2025 00:01:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 Dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Conceção Construção para a Adaptação do Piso -1 do Edifício B do TTC@ULisboa a Centro de Cocriação da Universidade de Lisboa
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Conceção Construção para a Adaptação do Piso -1 do Edifício B do TTC@ULisboa a Centro de Cocriação da Universidade de Lisboa
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 300 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: LISBOA2030-FEDER- 02310800
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 DIAS
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada para a implementação de medidas de eficiência energética e para a Empreitada de instalação de UPAC na Reitoria da Universidade de Lisboa
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada para a implementação de medidas de eficiência energética e para a Empreitada de instalação de UPAC na Reitoria da Universidade de Lisboa
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 210 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: Aviso nº 01/C13- i02/2021
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/04/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 22/05/2025 00:01:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Universidade de Lisboa
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada para a implementação de medidas de eficiência energética no edifício do Complexo de Piscinas e para a Empreitada de instalação a UPAC e sistema solar térmico do Complexo de Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada para a implementação de medidas de eficiência energética no edifício do Complexo de Piscinas e para a Empreitada de instalação a UPAC e sistema solar térmico do Complexo de Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 210 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: Aviso nº 01/C13- i02/2021
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 22/05/2025 00:01:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 Dias
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Reabilitação e Adaptação da Estufa Principal do Jardim Botânico Tropical no âmbito do PORLisboa2030
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Reabilitação e Adaptação da Estufa Principal do Jardim Botânico Tropical no âmbito do PORLisboa2030
Identificador interno: Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 330 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: LISBOA2030-FEDER-01320200
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 Dias
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de instalação de UPACs no Edifício 1 da Residência António Cruz Serra dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa e da UPAC do edifício do TTC@ULisboa em regime de ACC
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de instalação de UPACs no Edifício 1 da Residência António Cruz Serra dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa e da UPAC do edifício do TTC@ULisboa em regime de ACC
Identificador interno: Lote 6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 22/05/2025 00:01:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de instalação de UPACs do edifício da Faculdade de Arquitetura e UPAC do edifício da Cantina do Pólo Universitário do Alto da Ajuda em regime de ACC
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de instalação de UPACs do edifício da Faculdade de Arquitetura e UPAC do edifício da Cantina do Pólo Universitário do Alto da Ajuda em regime de ACC
Identificador interno: Lote 7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 22/05/2025 00:01:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 Dias
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada remodelação do espaço para instalação de equipamento na escola de Pós- graduação da Universidade de Lisboa no edifício da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada remodelação do espaço para instalação de equipamento na escola de Pós- graduação da Universidade de Lisboa no edifício da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Identificador interno: Lote 8
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 210 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: Aviso N.º 002/C06-i03.03/2021
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 Dias
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de Remodelação AVAC e GTC da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa no Edifício do ICS da Universidade de Lisboa
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de Remodelação AVAC e GTC da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa no Edifício do ICS da Universidade de Lisboa
Identificador interno: Lote 9
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 210 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: Aviso N.º 002/C06-i03.03/2021
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 22/05/2025 01:01:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Remodelação do Posto de Transformação no Jardim Botânico Tropical da Universidade de Lisboa
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Remodelação do Posto de Transformação no Jardim Botânico Tropical da Universidade de Lisboa
Identificador interno: Lote 10
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 240 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: LISBOA2030-FEDER-01320200,
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 22/05/2025 00:01:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Reabilitação da Cobertura e Fachada do Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Reabilitação da Cobertura e Fachada do Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa
Identificador interno: Lote 11
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 150 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: Aviso N.º 002/C06-i04.01/2021
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 22/05/2025 00:01:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada Conceção Construção de Requalificação das Instalações Técnicas da Fase 1 da Residência da Ajuda da Universidade de Lisboa
Descrição: Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada Conceção Construção de Requalificação das Instalações Técnicas da Fase 1 da Residência da Ajuda da Universidade de Lisboa
Identificador interno: Lote 12
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 240 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: Aviso N.º 04/CO2-i06/2024
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: Fiscalização e coordenação segurança em obra para a Empreitada de Requalificação da 1ª Fase do Edifício da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa
Descrição: Fiscalização e coordenação segurança em obra para a Empreitada de Requalificação da 1ª Fase do Edifício da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa
Identificador interno: Lote 13
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 210 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: Aviso N.º 002/C06-i04.01/2021
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Endereço para apresentação: https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Universidade de Lisboa
Número de registo: 510739024
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-004
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt
Telefone: 210113400
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 006fa658-d6cb-49c7-bc3c-7a5f596414e7  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/04/2025 15:01:57 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 258075-2025
N.º de edição do JO S: 77/2025
Data de publicação: 18/04/2025