1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO A GRANEL
Descrição: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO A GRANEL
Identificador do procedimento: f067b1d8-7885-44a7-9dfc-189bf2cd7da2
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134100 Gasóleo
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Canada das Murtas
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-601
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 350 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO A GRANEL
Descrição: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO A GRANEL
Identificador interno: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO A GRANEL
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134100 Gasóleo
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Descrição da garantia financeira: caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução
Prazo para a receção das propostas: 19/05/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme indicado peças do procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.
Número de registo: 512096481
Endereço postal: Rua Eng.º Arantes de Oliveira n.º 15 B
Cidade: Ribeira Grande
Código postal: 9600-228
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 296472990
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 931a2063-f23b-4b0b-8de5-5886e233955c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 17/04/2025 14:42:28 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 259356-2025
N.º de edição do JO S: 78/2025
Data de publicação: 22/04/2025