1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Castro Daire
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Requalificação e Ampliação do Balneário Termal.
Descrição: Requalificação e Ampliação do Balneário Termal.
Identificador do procedimento: 112a454c-f241-486c-bd75-68840b98fea0
Identificador interno: CPI - DOMA 22/2025
Tipo de procedimento: Outro processo de fase única
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45215110 Construção de estação termal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 125 741,31 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Corrupção: Corrupção
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CPI - DOMA 22/2025
Descrição: Requalificação e Ampliação do Balneário Termal.
Identificador interno: CPI - DOMA 22/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45215110 Construção de estação termal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 22/04/2025
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/06/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Castro Daire
Instância de recurso: Município de Castro Daire
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Caderno de Encargos
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Castro Daire
Número de registo: 506716210
Endereço postal: Rua Dr. Pio Figueiredo, 42
Cidade: Castro Daire
Código postal: 3600-214
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
Telefone: 232382214
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: de8ae12d-234e-4469-ab61-8c616f72f383 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/04/2025 10:44:39 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 265331-2025
N.º de edição do JO S: 80/2025
Data de publicação: 24/04/2025