1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante: Atividades aeroportuárias
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 2025009789 Aquisição de Ecógrafos com Sondas para vários serviços do HFAR-PP e HFAR-PL - Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025
Descrição: 2025009789 Aquisição de Ecógrafos com Sondas para vários serviços do HFAR-PP e HFAR-PL - Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025
Identificador do procedimento: 3d848eeb-61d6-4f55-81f7-c348abe3bd64
Identificador interno: CPI PRR HFAR 2025009789
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Ver Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33124120 Aparelhos de ultra-sons
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida da Boavista, s/n
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Código postal: 4050-113
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 290 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: 2025009789 Aquisição de Ecógrafos com Sondas para vários serviços do HFAR-PP e HFAR-PL - Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025
Descrição: 2025009789 Aquisição de Ecógrafos com Sondas para vários serviços do HFAR-PP e HFAR-PL - Aviso PRR N.º 06/C01 i04/2025
Identificador interno: CPI PRR HFAR 2025009789
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33124120 Aparelhos de ultra-sons
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida da Boavista, s/n
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Código postal: 4050-113
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/02/2026
Duração: 45 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 290 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 09/01/2026 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/01/2026 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 210 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 30/01/2026 08:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Ver Peças do Procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Ver Peças do Procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Informações sobre os prazos de recurso: N/A
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo: 600010180
Departamento: Secção de Aquisições
Endereço postal: Hospital das Forças Armadas Polo do Porto Avenida da Boavista, s/n
Cidade: Porto
Código postal: 4050-113
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Secção de Aquisições
Telefone: 226087927
Fax: 000000000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 9eab56ff-0d2b-4106-8672-8ff43eb493ac - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 30/12/2025 17:35:12 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 271-2026
N.º de edição do JO S: 1/2026
Data de publicação: 02/01/2026