2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 230 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
CCP - Código dos Contratos Públicos
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Acordo com os credores:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência:
Atividades suspensas:
Ativos sob gestão por um liquidatário:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo:
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação:
Corrupção:
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.:
Falência:
Falta grave em matéria profissional:
Fraude:
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas:
Insolvência:
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação:
Motivos de exclusão puramente nacionais:
Pagamento das contribuições para a segurança social:
Pagamento de impostos:
Participação numa organização criminosa:
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis:
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional:
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos:
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental:
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral:
Violação das obrigações no domínio da legislação social: