274893-2026 - Concurso
Portugal – Material de escritório – Aquisição de material de economato
OJ S 78/2026 22/04/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Entidade do Tesouro e Finanças
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Entidade Orçamental
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Inspeção-Geral de Finanças
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços Sociais da Administração Pública
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de material de economato
Descrição: Aquisição de material de economato
Identificador do procedimento: 4dd3a576-af4b-45fa-b4b0-7aa7ce4a60a4
Identificador interno: 1/UMC/MF/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme indicado nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 523 257,58 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 6
Condições do contrato: 
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 6
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Lote 1
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 151 503,30 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S0pSMXBta3hPdlNWMURNNTkycnA2T044cDRsbWNlSkwyRHp2ZERGWlh5ZHc3UCtSNFdDWE91bEJsS0VLcUc1NWIzaC9Edld4bi9nVTdmSVRaUEs0L1E9PUplRjB5
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/05/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme indicado nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme indicado nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: Lote 2
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 296 729,33 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério: 
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S0pSMXBta3hPdlNWMURNNTkycnA2T044cDRsbWNlSkwyRHp2ZERGWlh5ZHc3UCtSNFdDWE91bEJsS0VLcUc1NWIzaC9Edld4bi9nVTdmSVRaUEs0L1E9PUplRjB5
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/05/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme indicado nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme indicado nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição: Lote 3
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 36 734,92 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S0pSMXBta3hPdlNWMURNNTkycnA2T044cDRsbWNlSkwyRHp2ZERGWlh5ZHc3UCtSNFdDWE91bEJsS0VLcUc1NWIzaC9Edld4bi9nVTdmSVRaUEs0L1E9PUplRjB5
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/05/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme indicado nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme indicado nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4
Descrição: Lote 4
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 17 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S0pSMXBta3hPdlNWMURNNTkycnA2T044cDRsbWNlSkwyRHp2ZERGWlh5ZHc3UCtSNFdDWE91bEJsS0VLcUc1NWIzaC9Edld4bi9nVTdmSVRaUEs0L1E9PUplRjB5
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/05/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme indicado nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme indicado nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Lote 5
Descrição: Lote 5
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 8 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S0pSMXBta3hPdlNWMURNNTkycnA2T044cDRsbWNlSkwyRHp2ZERGWlh5ZHc3UCtSNFdDWE91bEJsS0VLcUc1NWIzaC9Edld4bi9nVTdmSVRaUEs0L1E9PUplRjB5
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/05/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme indicado nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme indicado nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Lote 6
Descrição: Lote 6
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 7 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 690,03 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S0pSMXBta3hPdlNWMURNNTkycnA2T044cDRsbWNlSkwyRHp2ZERGWlh5ZHc3UCtSNFdDWE91bEJsS0VLcUc1NWIzaC9Edld4bi9nVTdmSVRaUEs0L1E9PUplRjB5
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 22/05/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme indicado nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme indicado nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Informações sobre os prazos de recurso: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Número de registo: 600013855
Endereço postal: Rua da Alfândega Nº5
Cidade: Lisboa
Código postal: 1100-016
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 218816800
Fax: 218846655
Endereço Internet: https://www.sgmf.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização: 
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE
Número de registo: 503756237
Departamento: IGCP
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-100
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 217923300
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo: 600084779
Departamento: AT
Cidade: Lisboa
Código postal: 1149-027
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 218812600
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Entidade do Tesouro e Finanças
Número de registo: 600006441
Departamento: ETF
Cidade: Lisboa
Código postal: 1100-855
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 218846000
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Entidade Orçamental
Número de registo: 600015300
Departamento: EO
Cidade: Lisboa
Código postal: 1100-321
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 218846300
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo: 510342191
Departamento: ESPAP
Cidade: Amadora
Código postal: 2614-502
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 214723100
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Número de registo: 600082520
Departamento: GPEARI
Cidade: Lisboa
Código postal: 1100-321
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 218823390
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Número de registo: 600082113
Departamento: GMEF
Cidade: Lisboa
Código postal: 1149-009
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 218846706
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0009
Nome oficial: Inspeção-Geral de Finanças
Número de registo: 600019608
Departamento: IGF
Cidade: Lisboa
Código postal: 1100-017
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 218813500
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0010
Nome oficial: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP
Número de registo: 514247517
Departamento: ADSE
Cidade: Lisboa
Código postal: 1748-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 218431881
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0011
Nome oficial: Serviços Sociais da Administração Pública
Número de registo: 600082628
Departamento: SSAP
Cidade: Lisboa
Código postal: 1269-096
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: umc@sgmf.gov.pt
Telefone: 213927400
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0012
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: c2a96675-a47e-44d3-94de-75e6cd4ea8be  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/04/2026 14:40:56 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 274893-2026
N.º de edição do JO S: 78/2026
Data de publicação: 22/04/2026