1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Sintra
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: aquisição de serviços de comunicação de voz e dados móveis, para 24 meses
Descrição: aquisição de serviços de comunicação de voz e dados móveis, para 24 meses
Identificador do procedimento: 5190e981-f35f-4384-b55e-3c3f88d48824
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Largo Dr. Virgílio Horta 2710-501
Cidade: Sintra
Código postal: 2710-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 370 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: aquisição de serviços de comunicação de voz e dados móveis, para 24 meses
Descrição: aquisição de serviços de comunicação de voz e dados móveis, para 24 meses
Identificador interno: CT-25/00457
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 370 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/05/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 30/05/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Sintra
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Sintra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Sintra
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Sintra
Número de registo: 500051062
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Largo Dr. Virgílio Horta
Cidade: Sintra
Código postal: 2710-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351219238749
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: c370defd-0d56-4574-b343-93c19dba5ecb - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 29/04/2025 10:00:47 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 277734-2025
N.º de edição do JO S: 84/2025
Data de publicação: 30/04/2025